sábado, 30 de julho de 2011

SPYMASTER 34

SPYMASTER 34 - CÓDIGO E CIFRAS.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

SPYMASTER 33

OS JUDEUS E AS ATIVIDADES CLANDESTINAS

segunda-feira, 11 de julho de 2011

A IMPORTÂNCIA DO EMPREGO DE FONTES HUMANAS (HUMINT) NA
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
CMG (RM-1) MARCIO BONIFACIO MORAES
“A ausência de um processo de análise contínuo e sistemático, que trabalhe com
todas as fontes de dados disponíveis, pode conduzir a que alguns itens possam
ser grosseiramente superestimados e outros completamente ignorados”.
General Reinhard Gehlen
Chefe do Serviço de Inteligência do Grupo dos Exércitos do Leste,
e um dos fundadores do Serviço de Inteligência Alemão - BND
1- INTRODUÇÃO
Inteligência de Fontes Humanas é, certamente, a mais antiga e
tradicional forma de obtenção de dados e conhecimentos para a Atividade
de Inteligência. Ela é feita, normalmente, por intermédio de agentes,
espiões, elementos infiltrados e recrutados, informantes, prisioneiros de
guerra, defectores e outros.
2 –
EMPREGO DE FONTES HUMANAS PELA ATIVIDADE
INTELIGÊNCIA
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTANCIA DO
O emprego de Fontes Humanas na busca de dados sigilosos, técnica
largamente utilizada durante as duas Grandes Guerras e no período da
“Guerra fria” foi, por muito tempo, esquecida e/ou negligenciada. Em seu
lugar, passaram a ter prioridade o emprego das Fontes de Sinais (SIGINT)
de Imagens (IMINT)
expor o elemento humano.
Nos EUA, a CIA, que é o organismo oficialmente responsável pela
administração de busca de dados por intermédio de fontes humanas no
exterior, ficou muito debilitada no setor.
1 e2, consideradas mais seguras, pois não havia o risco de
1
sinais no espectro eletromagnético.
Termo que designa todos os conhecimentos adquiridos por meio da captação de
2
de imagens (satélites, radares, fotografias etc.).
Termo que designa todos os conhecimentos adquiridos por intermédio de captação
2
Os limites impostos à Diretoria de Operações (DO), dando ênfase às
atividades SIGINT
Turner (diretor da CIA de 1979-1981 no governo do presidente Jimmy
Carter) e, posteriormente, os limites impostos no recrutamento
operacional ocorridos durante o governo do presidente Bill Clinton,
fragilizaram ainda mais o setor. Essas restrições chegaram ao extremo de
excluir do processo de recrutamento pessoas que, eventualmente,
tivessem violado direitos humanos ou que fossem engajadas em
atividades terroristas. Além disso, os recrutamentos operacionais só
poderiam ser feitos com a prévia aprovação do DDO
considerado lento, burocrático e ineficiente, considerando que a CIA
possui bases em praticamente todos os continentes e que o número de
assinalados
Se considerarmos que a tarefa de recrutar um militante de uma
organização terrorista como a
um terrorista, a ação estaria automaticamente inviabilizada.
Entretanto, um fato iria mostrar que o emprego de Fontes Humanas
é fundamental para a busca de dados sigilosos. No dia 14 de maio de
1998, o presidente Bill Clinton assistiu perplexo, pela televisão, o
pronunciamento do primeiro-ministro da Índia Atal Behari Vajpayee que,
com pompa e orgulho, declarou:
transformar em uma potência nuclear”.
sucedida operação
êxito uma série de explosões nucleares subterrâneas, embora a região
onde elas ocorreram, estava sob constante monitoramento de satélites de
3 e IMINT4, durante a gestão do Almirante Stansfield5, processo6 é expressivo.Al Qaeda significava, por definição, recrutar“A Índia hoje acaba de seEsse era o fim de uma bem7 sigilosa que conseguiu levar a efeito e concluir com
3
agência pertencente à Comunidade de Inteligência norte-americana e tem a tarefa de realizar o
monitoramento do espectro eletromagnético. É a agência que possui o maior orçamento.
As atividades de SIGINT nos EUA são de responsabilidade da National Security Agency (NSA),
4
pertencente à Comunidade de Inteligência norte-americana responsável pela operação dos
satélites de reconhecimento.
As atividades de IMINT nos EUA são conduzidas pelo National Reconnaissance Office, agência
5
DDO - Deputy Director for Operations- Vice-Diretor de Operações.
6
A Assinalação é a primeira etapa de um recrutamento operacional.
7
A Operação Shakti, foi desenvolvida secretamente na área de testes nucleares de Pokhan.
3
IMINT. A grande pergunta foi: o que teria ocorrido com o eficiente
monitoramento de imagens?
O fato é que desde 1995, por uma indiscrição do governo norteamericano
os indianos acabaram descobrindo que o seu programa
nuclear estava sendo monitorado por satélites. Assim, os indianos
passaram a estudar as órbitas desses satélites procurando identificar os
momentos em que eles não podiam fazer a cobertura da região, alteraram
sua rotina de trabalho e utilizaram recursos de camuflagem impedindo,
assim, que os analistas de imagens norte-americanos notassem qualquer
movimento suspeito. O mais interessante é que a base da CIA em Nova
Déhli possuía uma centena de agentes, que permaneceram inativos. Essa
foi uma grande lição para a Inteligência dos EUA. A busca de dados
sigilosos não pode ser realizada somente por intermédio de meios
técnicos. Ela deve ser integrada com o elemento humano – é o que se
costuma denominar integração de fontes.
3 –
TERRORISMO
8,O EMPREGO DE FONTES HUMANAS NO COMBATE AO
Os acontecimentos ocorridos em 11 de setembro de 2001
os EUA diante de um dilema muito semelhante. Tinham, uma vez mais, que
direcionar o seu esforço de busca de dados por intermédio de meios
técnicos (SIGINT e IMINT), uma vez que não possuíam redes de fontes
humanas estruturadas nos países árabes, especialmente no Iraque, no
Afeganistão e no Paquistão. Assim, o único país capaz de auxiliar os EUA foi
Israel que, por razões de um constante estado de beligerância com os
9 colocaram
8
Délhi que apresentasse ao governo indiano, fotografias obtidas por satélites onde havia sido
detetada atividade na região de Pokhan, área onde os indianos se preparavam para realizar os
testes nucleares. A medida tinha o propósito de mostrar que os EUA monitoravam o programa
nuclear indiano e pressionar o então primeiro-ministro indiano Narasimha Rao para que
suspendesse essas atividades.
Em 1995, o presidente Bill Clinton teria determinado ao embaixador norte-americano em nova
9
Washington.
Atentados contra as Torres Gêmeas em Nova Iorque e contra a sede do Pentágono em
4
árabes, possuía dados atualizados e confiáveis sobre os mencionados
países e os grupos terroristas atuantes.
Dessa forma, a Inteligência de Fontes Humanas voltou à evidência,
especialmente no combate ao terrorismo internacional, nos conflitos
assimétricos e no narcotráfico. Nessas ocasiões é de fundamental
importância o emprego do elemento humano, especialmente nas
infiltrações, no recrutamento, no trato com prisioneiros e com a própria
população.
Após 11 de setembro de 2001, o FBI aumentou o número de agentes
que trabalham com terrorismo e contraterrorismo em 106%, de analistas
de Inteligência em 205% e criou uma categoria especial de agentes
devotados exclusivamente na busca de dados
O mesmo aconteceu com a CIA que também sofreu profundas
modificações durante o governo de George W. Bush
Mesmo com esse novo panorama, recrutar e/ou infiltrar agentes em
organizações terroristas como a
complexa e arriscada. Os escalões mais elevados dessa organização são
ocupados por pessoas já conhecidas e que lá militam desde a sua
formação. Não deve ser esquecido que os mais antigos militantes da rede
10.11.Al Qaeda permanece uma tarefa
Al Qaeda
ocupação soviética do Afeganistão (1979-1989). Por outro lado, situação
semelhante acontece nas organizações estruturadas de narcotráfico.
Outro fator a ser considerado é que nos dias de hoje existe uma
forte tendência em se coletar dados, sem que haja uma preocupação em
analisá-los, sempre buscando um
de 90% do seu orçamento destinado para a Inteligência (estimado em
cerca de US $ 40 bilhões) na busca de dados por intermédio de meios
atuaram contra os russos por cerca de dez anos, durante asignificado final. Os EUA gastam cerca
10
Dados extraídos da revista TIME, de 09 de maio de 2011.
11
Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act
Act
comunicações, recrutar e infiltrar agentes.
Em 26 de outubro de 2001 foi assinado o Uniting and Strengthening America by Providing-cujo acrônimo é USA Patriotic. Esse dispositivo legal, dentre outras providências, dá poderes para interceptar telefones, E-mails,
5
técnicos (SIGINT e IMINT) e menos de 10% no processamento e análise
desses dados.
O problema aumenta de complexidade, quando os dados que vão ser
analisados estão em outro idioma, como é o caso dos inúmeros dialetos
árabes. A falta de tradutores e intérpretes especializados faz com que
esses dados sejam, muitas vezes, abandonados ou permaneçam sem ser
analisados por algum tempo.
Um exemplo marcante dessa falta de sinergia no processamento de
dados sigilosos foi o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001.
Existiam indícios que evidenciavam a ação terrorista, mas as falhas
ocorreram na comunicação entre os elementos envolvidos, na análise e
interpretação dos dados disponíveis.
Em 25 de dezembro de 2009, o nigeriano
Abdulmutallab
vôo entre Amsterdã/Holanda e Detroit/USA. A inteligência norteamericana
já possuía todos os dados a respeito dessa pessoa e de suas
intenções
oportunamente.
4-
LADEN
Umar Faroukdetonou um artefato explosivo no avião que fazia um12 mas foi incapaz de analisá-los, interpretá-los e disseminá-losO EMPREGO DE FONTES HUMANAS NO CASO DE OSAMA BIN
Finalmente, vamos analisar os fatos que levaram a descoberta do
paradeiro e morte do líder terrorista Osama Bin Laden, no dia 02 de maio
de 2011.
12
islâmicos em Londres. Em agosto de 2009 a CIA foi informada sobre um “nigeriano” suspeito de reunir-se
com terroristas no Iêmen. Cinco semanas antes do atentado, o seu próprio pai, um dos banqueiros mais ricos
da Nigéria, denunciou-o à embaixada dos EUA e mostrou mensagens enviadas pelo filho por celular, dizendo
estar no Iêmen. A denúncia de seu pai o incluiu, burocraticamente, na lista Terrorist Identities Datamart
Environment (Tide), do Centro Nacional de Contraterrorismo (NCTC), mas não foi considerada pelo FBI, que
não o incluiu na sua TSDB (Terrorist Screening Database), muito menos na lista mais restrita SSSS
(Secondary Security Screening Selection), que o sujeitaria a inspeção mais severa antes de vôos, para não
falar da No-Fly List, que o impediria de embarcar.
O Serviço Secreto Inglês - MI-5 (Campo Interno) registrou o envolvimento de Umar com extremistas
6
Segundo as autoridades norte-americanas, foi mencionado que há
quatro anos os serviços de Inteligência haviam identificado um
mensageiro de confiança de Bin Laden, elemento de ligação com a
organização. Há dois anos, sua área de operação foi descoberta e, em
agosto de 2010, a mansão situada na cidade de Abbottabad foi localizada,
dando início à operação propriamente dita.
A CIA teria mantido na região uma equipe de agentes que fazia o
seu trabalho baseado em uma “casa segura
teria mantido, por meses, uma vigilância sobre o alvo, possibilitando
assim, levantar detalhes físicos da casa, confirmar a sua presença no
local, saber quantas pessoas habitavam a residência e que rotina faziam,
levantar os dispositivos de segurança e outros dados considerados vitais
para a futura operação. Ela foi realizada com extremo sucesso por equipes
dos
captura e morte de Bin Laden, transmitida à base de operações por
intermédio do sinal código
Segundo integrantes da CIA, essa teria sido uma das mais sensíveis e
delicadas operações de Inteligência com emprego de Fontes Humanas, na
história recente da Agência. Esse é um exemplo bem sucedido do
emprego integrado de Inteligência de fontes de imagens, de Sinais e de
fontes humanas em uma operação.
Ainda segundo a CIA, a ida de Osama Bin Laden para Abbottabad
talvez tenha sido o seu grande erro, pois a cidade tem um grande
movimento de pessoas. É sede de uma academia militar, possui
regimentos do exército e é local onde os paquistaneses costumam tirar
férias. Assim, os agentes de Inteligência levaram vantagem sobre o
13”. Esse grupo de agentesSEALS14 da Marinha dos Estados Unidos e que culminou com aE-KIA (Enemy killed in Action).
13
realizar uma base de operações.
Casa Segura ou Safe House é o nome dado ao local utilizado por agentes de Inteligência para
14
Marinha dos EUA.
Acrônimo de United States Navy Sea, Air and Land, força de operações especiais da
7
ambiente operacional tendo mais facilidade para realizar as suas tarefas
em segurança.
5 –
CONCLUSÃO
Concluindo o presente artigo, é oportuno lembrar que uma imagem,
uma interceptação eletrônica de um sinal não são conclusivos por si só.
Eles devem ser integrados pela ação das Fontes Humanas. Eles fazem
parte de um grande
integrados e interpretados pelo profissional de Inteligência, para que
realmente possam ser úteis ao Estado.
“mosaico” e, assim, devem ser analisados,

O ESTADO DIANTE DA INTERNACIONALIZAÇÃO INVISÍVEL DA AMAZÔNIA.

O Estado diante da internacionalização invisível da Amazônia Gustavo de Souza Abreu1 A partir dos anos 90, discussões sobre o tema "internacionalização da Amazônia" se tornaram corriqueiras nos mais variados setores nacionais. A sociedade passou a olhar com mais atenção uma parte do país que sempre lhes pareceu cenário exótico de filmes e de obras antológicas, como o descrito em "O Inferno Verde", no clássico de Alberto Rangel prefaciado por Euclides da Cunha. O meio acadêmico passou a estudar com mais profundidade o bioma amazônico e acelerar a produção científica relativa a essa questão; as Forças Armadas alertavam que a Nação deveria se mostrar mais presente e que não se tratava de uma preocupação exclusivamente militar; alguns políticos e renomados estudiosos se manifestavam a partir de um cenário preocupante; ambientalistas se alinhavam com a corrente internacional contra o aquecimento da atmosfera e os efeitos danosos dos desmatamentos; e a mídia reverberava toda essa efervescência de opiniões, inclusive contraditórias, passando à sociedade uma inquietação nunca antes observada. Mas por que, de repente, a Amazônia passou a despertar tanta atenção da sociedade brasileira? É claro que certos setores especializados sempre mantiveram um foco de debate nessa parte de país. A novidade foi a extensão do debate para a sociedade. Esse compartilhamento de preocupações foi favorecido por alguns fatores externos que contribuíram para essa tomada de consciência. Anote-se que na transição da década de 80 para a de 90 ocorreram importantes fatos históricos que desencadearam profundas transformações no sistema internacional. A emblemática seqüência queda do muro de Berlim (1989) seguida da dissolução da URSS (1991) na virada da década distensionou de vez o mundo bipolar. Coincidência ou não, nessa nova fase da História, as sociedades lançaram um olhar mais incisivo para outras questões tão importantes quanto o fantasma de uma nova guerra mundial ou o temor nuclear que predominavam na fase histórica que se findava. 1 Gustavo de Souza Abreu (Coronel do Exército), assessor em política e estratégia do Ministério da Defesa. Ex-Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS, Manaus). Doutor em Ciências Militares (ECEME), especialista em Relações Internacionais (UnB), especialista em Strategy and Defense Policy (National Defense University, Washington, DC) e mestrando em Direito das Relações Internacionais (UniCEUB). E assim eclodiram de maneira mais intensa os "novos temas da agenda mundial". Entre eles, as preocupações com a degradação do meio ambiente, materializadas, por exemplo, com a iniciativa da ECO-92, Rio-92 ou Cimeira da Terra, nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro, cujo objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A Amazônia se inscreveu de maneira marcante na agenda nacional, até mesmo porque também já estava inscrita com tintas fortes na agenda internacional. 2
É relevante considerar que essa atenção à Amazônia foi favorecida pelo incremento da tecnologia da informação. É dessa época a expansão da Internet, dos programas de televisão com reportagens ao vivo, da televisão por assinatura com canais especializados, dos telefones celulares; enfim, da informação
O professor Cavagnari
updated ou on-line ao cidadão comum, aquele que não precisa pesquisar para acessar informações contendo conhecimento antes exclusivo de alguns nichos de especialidades. As inovações tecnológicas também possibilitaram a leitura de imagens por radares instalados em satélites que produziram diagnósticos muito mais precisos e reais, alertando sobre os perigos do desmatamento desordenado e outros dados referentes ao clima. Com essa ajuda da tecnologia, o brasileiro passou a receber em sua residência e no trabalho o painel de uma região que não fazia parte de seu interesse cotidiano e, conseqüentemente, passou a questionar a Amazônia – que só conhecia de livros e uns poucos filmes – e a sua relação de pertencimento com o Brasil. Na década de 90 ficaram famosas algumas citações de autoridades internacionais que, resumidas ao essencial, colocavam em xeque a capacidade de o Brasil gerenciar um patrimônio tão importante para o mundo e propunham, direta ou indiretamente, uma gestão compartilhada. Assim, o mito do pulmão do mundo (posteriormente desfeito pela comunidade científica) e conceitos como soberania compartilhada e direito de ingerência mexeram com os brios do pensamento estratégico nacional. Ainda hoje essas citações costumam incomodar as autoridades brasileiras. Segundo os analistas internacionais, o mundo experimentava uma "nova ordem mundial difusa", multipolar ou unipolar. Mas, o que esse conceito abstrato significava em termos de ameaças à Amazônia? A soberania nacional corria riscos? É claro que para o segmento militar, braço do Estado que garante a instrumentalização de sua racionalidade para questões de defesa, aqueles discursos estrangeiros, especialmente os oriundos de países mais poderosos militarmente, que lançavam dúvidas acerca da soberania sobre a Amazônia, e também a proliferação de ONGs internacionais, causaram reações às vezes exasperadas. É dessa época que as Forças Armadas – o Exército em particular – desenvolveram novas doutrinas e estratégias de emprego a partir de um cenário que procurava contemplar as tais ameaças em uma ordem mundial difusa e rearticularam suas unidades operacionais, concentrando maior poder de combate na faixa de fronteira amazônica. 2, da UNICAMP, ilustra a questão quando apresenta a possibilidade de intervenção militar de superpotência na Amazônia em caso de "violação de interesse vital". Conforme seu artigo, "Se a opinião pública norte-americana se convencer de que algum interesse de tal natureza poderá ser afetado – por exemplo, pela devastação do meio ambiente amazônico –, não há dúvida de que os EUA intervirão militarmente na região, mesmo correndo o risco de se envolver numa guerra prolongada." 2
Também merece destaque nesse período a proliferação de ONGs. O dispositivo constitucional brasileiro de 1988 conferiu grande destaque à proteção do meio ambiente, de certo modo favorecendo o estabelecimento dessas organizações em várias partes da Amazônia. De uma maneira geral as ONGs cumprem seus propósitos naquelas áreas em que o Estado se mostra ausente ou ineficaz, procurando substituí-lo por vezes. Por óbvio, a desenvoltura e a rapidez com que essas organizações se multiplicaram, especialmente as de bandeira internacional, causaram arrepio no segmento militar e surpreenderam parte da classe política e estudiosos igualmente preocupados com o interesse nacional na visão de Estado, a partir de uma leitura de ingerência estrangeira dissimulada.
Os acadêmicos passaram a se interessar cada vez mais pela temática, elaborando projetos de pesquisa mais aprimorados nos cursos de graduação e pós-graduação, vários deles incluindo viagens, pesquisas de campo e projetos de desenvolvimento em áreas nunca antes consideradas em seus estudos. Algumas universidades do centro-sul do Brasil criaram
Mas também é dessa década reações em sentido oposto. Circularam livremente pela Internet – portanto com crédito duvidoso – "campanhas" com dizeres do tipo
Em 2000, durante um debate em universidade dos EUA sobre a internacionalização da Amazônia, o pronunciamento de Cristóvam Buarque se tornou emblemático. "De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade".
Em 2005, Pascal Lamy, Presidente da Organização Mundial de Comércio, afirmou em discurso na ONU que "A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão da comunidade internacional".
E advém o invariável questionamento recorrente nos dias de hoje em debates públicos, seminários, congressos e discussões em que estudantes e o público em geral sempre se manifestam:
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, Introdução à Defesa da Amazônia, Revista Carta Internacional, ano X, nº 107-108, 2002. 3 campi avançados e outras lançaram suas filiais em várias partes da Amazônia. Burn a Brazilian, Save the Forest! E até mesmo no Brasil ocorreram manifestações observadas em algumas capitais com frases "politicamente incorretas" estampadas em camisetas na linha de Querem vender a Amazônia, e eu com isso? Na verdade, apesar do conteúdo aparentemente antinacionalista, tratava-se de comportamento próprio de parte da juventude que se recusa a ficar no lugar comum, mas que de fato reconhecia que havia algo novo e importante no ar proveniente de discursos mais sérios e inflamados. a Amazônia corre o risco de ser internacionalizada? Em nossa opinião há uma resposta cômoda e simples, mas que não deixa de ser adequada: depende! 4
Depende do significado que se deseja atribuir ao adjetivo
Entretanto, se atribuirmos ao termo
Ocorre, sistematicamente, uma
O que se está denominando
no campo da exploração da biodiversidade, o conhecimento é expropriado de maneira sutil, discreta, mediante "cooperações" com o concorde dos nacionais, em um jogo invisível de soma positiva (quase sempre com ganho final para as entidades estrangeiras).
Em uma primeira análise, é natural que brasileiros não residentes na Amazônia, especialmente as elites intelectuais, se oponham à ingerência estrangeira. Entretanto, se considerarmos o processo irrefreável da globalização, é inexorável que os países compartilhem de modo cada vez mais intenso o fluxo das informações, capitais, conhecimento, mercados, bens e serviços. Exceto alguns enclaves africanos e asiáticos, por inacessibilidade diante da precariedade de infra-estrutura ou por restrições políticas, o mundo já é aquela aldeia global prognosticada ao final da Guerra Fria, onde o ir-e-vir para qualquer parte do mundo é quase totalmente possível. Afinal, conforme Friedman
internacionalizada. No dicionário, o verbo "internacionalizar" significa "tornar internacional". No campo de análise da ciência política e do direito, a internacionalização da Amazônia, no sentido de torná-la internacional por anexação territorial por outro Estado, subtraindo-se assim parte do "território" sobre o qual se impõe a vontade soberana do Estado brasileiro, a Amazônia permanece tão nacional quanto sempre foi desde sua conformação no processo de delimitação das fronteiras concluído no início do século XX. Assim, a internacionalização, concretamente falando, não se opera, e nem mesmo existe cenário que possa sugerir esta condição ou tendência. Salvo, claro, nos planejamentos sigilosos militares que necessitam trabalhar com todas as hipóteses possíveis, mesmos as mais remotas, de modo a manter "o Príncipe" em alerta contra os perigos externos que rondam o reino, como teorizava Maquiavel. internacionalização a atos ou efeitos produzidos pelo sistema internacional que se reproduzem naquele espaço territorial com intuito de tê-la como uma espécie de "patrimônio da humanidade", gerando dinâmicas que não necessariamente são fruto da vontade das pessoas que ali residem ou se acham dissociadas do interesse nacional, aí a perspectiva é outra, sendo identificado por setores mais atentos que a internacionalização se opera e com tendência crescente. internacionalização invisível que se manifesta pela atuação estrangeira, inclusive em parceria com instituições e pessoal nacional, tais como ONGs, universidades, institutos de pesquisa, empresas e órgãos afins. Parte dessas entidades é co-patrocinada pelos próprios governos nacionais, nos três níveis da administração pública. Tem-se, pois, uma progressiva entrada – tanto legal quanto ilegal – de mecanismos de várias bandeiras, com interesses privados e públicos, que forma uma teia complexa, imbricada na atividade cotidiana das populações e dos órgãos da administração. A índole pacífica e acolhedora do brasileiro residente na Amazônia contribui para a aceitação dessas entidades quase sem contestações, principalmente quando trazem consigo proposta de melhoria das condições de vida para as populações tradicionalmente desassistidas. internacionalização invisível da Amazônia não significa que a soberania nacional em sua concepção clássica esteja arranhada. Como destacado anteriormente, não há apropriação territorial nem existem "zonas de exclusão" dominadas, controladas ou sob influência de Estado ou grupo estrangeiro. O Estado brasileiro é soberano sobre seu território e nenhum outro Estado pode questionar sua autoridade absoluta. O termo invisível é empregado justamente para caracterizar que há um processo – não violento e não perceptível aos olhos –, em que ocorre a paulatina imersão de um "pensamento internacionalizado" influenciando os destinos da região, observado na maneira pela qual ocorrem certas gestões de pesquisa científica, de exploração de recursos naturais e até mesmo de influenciação cultural. Nas mais variadas áreas, especialmente 5 Igapó, aquariquara, curare, copaíba, uixi, jiquitaia, matá-matá, tucuxi, bodó, kaxinauá podem ser nomes estranhos para a grande maioria dos brasileiros, mas com certeza fazem parte do dia a dia de muitos projetos de pesquisa conduzidos ou patrocinados por órgãos e empresas internacionais. Por outro lado, seria injusto desconsiderar que países, empresas, ONGs, universidades e diversas entidades patrocinadoras de importantes programas contribuem em grande medida com o desenvolvimento científico e econômico e com o bem-estar do habitante local. Vários programas internacionais fomentam atividades que geram melhorias das condições de vida, além de transferir para o país conhecimento com base em modernas tecnologias que, por outra via, seria muito difícil obter. Os fomentos a programas de conservação das florestas é uma boa prática que se tem constatado ao longo dos últimos anos e ajudado o país a ser considerado ator capaz de preservar o seu meio ambiente, diminuindo os constrangimentos que costuma ser alvo. A partir das idéias apresentadas, cabe aqui uma parada para reflexão, na seguinte linha de questionamento: a dinâmica que se estabelece sob influência internacional, às vezes à revelia das políticas públicas ou mesmo da vontade regional, é melhor ou pior do que deixar por conta do processo histórico inercial, no qual a maior parte das populações é deixada praticamente à própria sorte e distantes em todos os sentidos do progresso do Brasil mais desenvolvido? O que mais importa, nos parece, considerando que a soberania política seja inquestionável, é saber em que medida essa internacionalização invisível prejudica ou beneficia o Brasil. 3, "o mundo é plano!" 3 Thomas Friedman, O Mundo é Plano – Uma História Breve do Século XXI, 2005. Nessa aldeia global em que nos inserimos, tudo o que é diferente e ou que causa lucro ou prazer é capaz de despertar grandes impulsos e atrair fluxos, tanto no nível dos indivíduos quanto das organizações e dos Estados, diante dos apelos econômico, cultural, turístico, político ou mesmo da satisfação de usufruir os escassos ambientes naturais existentes no mundo. Deste modo, a Amazônia – que apresenta incalculável riqueza econômica potencial, gigantesca biodiversidade, multiplicidade 6
étnica, exotismo, ou mesmo uma privilegiada posição político-estratégica – dispõe de atrativos consideráveis que despertam tanto nobres condutas éticas, na via da preservação ambiental e da proteção de etnias indígenas, por exemplo, quanto a sórdida cobiça e decorrentes ações deletérias que visam, mesmo com disfarces, aos ganhos econômicos que os empreendimentos podem gerar. Não é sem razão que se questiona o porquê de a ação internacional não se processar com tal esmero e intensidade no Nordeste brasileiro, mais especificamente nas regiões mais áridas, onde igualmente as populações precisam de proteção especial, inclusive indígenas, e o meio ambiente corre sérios riscos de desertificação. A resposta pode estar nas riquezas do subsolo e da biodiversidade de uma e de outra região, inferem os estrategistas.
Esta condição de atratividade parece ser inescapável em um mundo que enxerga na Amazônia um dos últimos redutos idílicos da natureza. Mesmo que o país apresente uma firme intenção de colocar a região em uma redoma, com forte aparato de controle de toda ordem sobre indivíduos e organizações estrangeiras, o resultado, no atual curso da História, seria inócuo, além de provocar inevitáveis reações da comunidade internacional.
Há também que se considerar que a ação estatal em uma extensão territorial que representa, grosso modo, a metade do país e equivale à área da Europa ocidental, não é tarefa das mais fáceis. Além do mais, ocorre forte pressão internacional, o que nos conduz a visualizar um esquema de
Partindo do princípio que a ação de grupos e indivíduos estrangeiros não pode ser nunca um substitutivo da ação do Estado, a solução, nos parece, passa pela seguinte abordagem: (a) inicialmente reconhecer que a influência internacional na Amazônia já se processa e que esta condição é irreversível diante de sua atratividade; portanto medidas meramente repressivas só iriam agravar o quadro existente; (b) aperfeiçoar as políticas nacionais existentes, estabelecendo prioridades e estratégias de primeira linha, deixando claro aos olhos da comunidade internacional os interesses do Estado brasileiro na Amazônia; (c) adotar processos de controle de pessoas e organizações mais inteligentes e efetivos com vistas a diminuir, ou mesmo desestimular, o ingresso estrangeiro empreendedor que não apresenta contrapartida concreta; (d) reconhecer que existe cooperação estrangeira, com nobres fins, cujas ações contribuem positivamente para o desenvolvimento sustentável, facilitando a ação estatal que tem sérias dificuldades de se fazer presente e atuar de 7
maneira integral; e (e) investir em políticas públicas que efetivamente possam proporcionar melhores condições de vida aos habitantes locais, além de garantir o desenvolvimento sustentável.
Retomando a reflexão anteriormente assinalada – se a dinâmica de internacionalização é melhor ou pior do que deixar por conta do processo histórico inercial brasileiro –, e abstraindo-se de qualquer sentimento xenofóbico ou nacionalista, não há elementos que conduzam a uma conclusão acerca do resultado da proposição. A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania.
Concluindo, tem-se que o Brasil detém soberania política inquestionável sobre o seu território amazônico, reconhecida internacionalmente e em particular por todos os vizinhos do espaço sul-americano, sem indicações que a coloquem em risco, mesmo diante de pressões e discursos internacionalizantes de autoridades de peso na cena internacional. Convive, entretanto, com um processo de
Contudo, apesar das inúmeras incertezas, um alerta se faz absolutamente necessário: o Estado brasileiro não pode se omitir do acompanhamento e da regulação da
internacionalização invisível que não se opera apenas a partir de atores que trabalham ou residem na base física amazônica, mas também a partir de vetores oriundos dos grandes pólos de poder mundial. O governo brasileiro sofre pressões de toda ordem para coibir a chamada ocupação predatória, ao tempo em que é constrangido pelos interesses internos que demandam vantagens, isenções e benefícios a grupos, empresas ou classes, para acelerar a sua exploração econômica. Há, pois, uma tensão constante entre os apelos internacionais e as exigências de satisfação das necessidades locais de desenvolvimento. internacionalização invisível, resultante das dinâmicas do sistema internacional globalizante, do qual o país contribui por ser ausente ou ineficiente em certos campos da atuação estatal, mas que não se pode concluir com precisão em que medida esse processo exógeno inescapável é benéfico ou maléfico para o país. internacionalização invisível que se processa, sob o risco de as remotas hipóteses contidas tão-somente nos planejamentos militares virem a se confirmar em cenário de internacionalização de fato. Seria tarde demais. Brasília, 18 de abril de 2011 Gustavo de Souza Abreu

quarta-feira, 6 de julho de 2011

SPYMASTER 31

SPYMASTER 31 - CONTRA-ESPIONAGEM