quarta-feira, 25 de abril de 2012

Brasil e Sérvia retomam negociações para intercâmbio na área de defesa

Brasília, 23/04/2012 – Um ano e meio depois de firmarem um acordo de cooperação militar, na cidade de Belgrado, Brasil e Sérvia sentaram-se novamente à mesa para dar sentido prático à aproximação entre os dois países na área de defesa.

As negociações foram retomadas numa breve visita do chanceler sérvio, Vuk Jeremic, ao ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim. O encontro aconteceu no último sábado (21), em Brasília, na companhia de representantes militares e diplomáticos de ambas as nações.

Após um relato sucinto sobre o atual cenário geopolítico da região dos Balcãs, Jeremic destacou o interesse de seu país em estreitar relações com o Brasil – país que, segundo ele, teve papel de destaque em questões importantes da história recente da Sérvia, como a separação da província do Kosovo.

De acordo com o chanceler sérvio, os dois países se beneficiariam de maior aproximação em áreas estratégicas, como capacitação e medicina militar, além de prospecções no setor de indústria de defesa. Para tanto, sugeriu a realização, ainda este ano, de visitas técnicas bilaterais de especialistas, ”para entendermos como as coisas funcionam em cada país.”

Celso Amorim manifestou-se na mesma linha e propôs intercâmbio entre escolas e institutos técnico-militares. Mencionou também a possibilidade de interação no setor desportivo militar, ancorada no recente sucesso brasileiro nos Jogos Mundiais Militares, no Rio, além da perspectiva de preparação de atletas para as Olimpíadas.

Ao final do encontro, os dois ministros predefiniram, para junho ou setembro deste ano, a ida de uma delegação de especialistas militares do Brasil à Sérvia, para conhecer seus interlocutores no país europeu e analisar as possibilidades de intercâmbio.

“É um começo”, afirmou Celso Amorim, ao concluir a reunião. Para o ministro da Defesa, “maior conhecimento mútuo” entre os dois países irá criar bases para futuros acordos mais específicos de cooperação.

O encontro com Vuk Jeremic aconteceu na sede do Ministério da Defesa. Participaram também da reunião o embaixador do Brasil na República da Sérvia, Alexandre Addor Neto, e o embaixador sérvio no Brasil, Ljubomir Milic.


Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

LEON PANETTA NA ESG

Secretário de Defesa dos EUA faz palestra na ESG
Agência Estado
De passagem pelo Rio, o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, disse que confia na decisão do Brasil pela compra de aviões Super Hornet, da Boeing, que concorrem com caças franceses e suecos na preferência do Ministério da Defesa.
A aquisição representaria um gasto de cerca de R$ 10 bilhões e o ministro Celso Amorim, que ontem se reuniu com Panetta em Brasília, já disse que acordos de transferência de tecnologia dos Estados Unidos para o Brasil serão cruciais nessa escolha.
Panetta fez palestra para alunos da Escola Superior de Guerra, no Rio, esta manhã. Ele exaltou os interesses e objetivos comuns entre os dois países e ratificou o apoio norte-americano ao Brasil como nova força global. "Nós entendemos que o Brasil não quer só comprar as aeronaves. Mas também se firmar como parceiro na aquisição de tecnologia. Nossa oferta mostra como consideramos importante a parceria entre os dois países", afirmou. "Sabemos que não vamos concordar em tudo. Mas nossos valores e interesses comuns farão com que o relacionamento se torne cada vez mais forte".
Esta é a primeira viagem de Panetta no cargo pela América Latina. Antes do Brasil, ele passou pela Colômbia e agora segue para o Chile.

Observador brasileiro é escalado para ficar em foco de conflito na Síria
MARCELO NINIO
DE JERUSALÉM
"Neste momento estou ouvindo tiros e estamos saindo para verificar". Assim o brasileiro Alexandre Feitosa, um dos onze observadores da ONU na Síria, abriu a conversa com a Folha na noite desta terça-feira.
Ele falava de Hama, cidade no centro-oeste do país, onde chegou para estabelecer um posto permanente da ONU depois que os observadores receberam relatos de violência das forças do regime contra a oposição.
Capitão de mar e guerra da Marinha do Brasil, Feitosa, 46, é membro do Departamento de Operações de Paz da ONU. Ele chegou a Damasco no dia 15, junto com quatro observadores da missão avançada da ONU.
Sua missão é inspecionar o cumprimento do cessar-fogo previsto no plano de seis pontos intermediado pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan.
Mas a presença dos observadores da ONU na Síria, que completou 10 dias na terça-feira, não apenas foi incapaz de conter a violoência do regime, mas em alguns casos agravou a repressão aos opositores.
COLAPSO
Os tiros que Feitosa ouvia em Hama eram apenas um dos sinais de colapso do cessar-fogo aceito destinado a calar as armas, depois de 13 meses de revolta contra o regime. Nesse período, a ONU estima que mais de 9 mil pessoas foram mortas pelas forças sírias, a grande maioria civis.
Nesta terça, a organização afirmou que "relatos confiáveis" indicam que manifestantes que entraram em contato com os monitores foram intimidados e, em alguns casos, mortos pelas forças de segurança.
Ativistas da oposição afirmam que os locais patrulhados pelos observadores foram bombardeadas pesadamente logo depois da visita, numa aparente retaliação às denúncias de crimes do regime feitas pelos moradores.
Numa mensagem ao enviado da ONU e da Liga Árabe à Síria, ativistas de Douma, um subúrbio de Damasco, disseram que 30 tanques abriram uma ofensiva logo após a visita dos observadores, nesta terça-feira.
"A visita dos monitores da ONU, sob sua direção, nos matou hoje", diz a mensagem assinada pelo Comitê de Coordenação Local de Douma, que integra uma rede de ativistas espalhada pelo país.
'VIOLÊNCIA INACEITÁVEL'
O enviado da ONU à Síria, Kofi Annan, que intermediou o precário cessar-fogo em vigor há duas semanas, disse que a violência após as patrulhas na ONU é "inaceitável" e voltou a exortar o regime sírio a cumprir o acordo.
Annan tem consciência de que "as armas se calam" quando os monitores estão presentes, mas "os tiroteios recomeçam quando eles saem", segundo seu porta-voz, Ahmed Fawzi.
Segundo ativistas, quase cem pessoas foram mortas nos últimos dois dias. Os relatos de violência levaram os observadores da ONU de volta à cidade ontem, com o plano de estabelecer um posto permanente.
Por enquanto a missão da ONU na Síria conta apenas com um grupo avançado de 11 monitores, o que torna impossível cobrir todos os pontos de conflito.
A previsão da ONU é que mais observadores cheguem até o fim do mês, para compor uma missão que terá, no total, 300 integrantes.
CONSPIRAÇÃO
Além de pedir a ampliação urgente da missão, os ativistas culpam os observadores que estão no país de se submeter às restrições impostas pelo regime sírio.
"Os observadores estão conspirando contra nós", disse o ativista Mohamed Saeed de Douma à agência AP. "Ontem [segunda] eles se negaram a ir conosco para ver onde os tanques estão escondidos".
Embora tenha aceito o plano de Annan, que prevê a retirada do Exército dos centros urbanos, o porta-voz da ONU disse que imagens de satélite mostram que isso não foi feito.
Segundo ativistas, a onda de ataques deixou quase cem mortos nos últimos dois dias, a maioria nos locais visitados pela ONU: Douma e Hama.
Segundo o ativista Mousab Alhamadee, de Hama, um dia depois da patrulha da ONU, agentes sírios passaram de carro atirando por dois bairros da cidade, e mataram ao menos 40 pessoas.
A violência levou a ONU a fixar dois observadores permanentes na cidade, um belga e o comandante brasileiro. Feitosa disse que os moradores de Hama pediram a eles: "Por favor, fiquem aqui, não vão embora", contou.
Feitosa é cuidadoso na avaliação da crise na Síria, evitando emitir julgamentos sobre o cumprimento do cessar-fogo.
TRABALHO
Ele admite que o pequeno número de observadores impede uma visão ampla da situação, e afirma que a ampliação da missão facilitará o trabalho, pois permitirá estabelecer postos permanentes nos principais pontos de conflito.
"A gente faz o que pode, nossa presença de certa forma inibe a violência. Quando tivermos mais observadores nossa presença será mais efetiva", diz Feitosa.
Apesar das críticas dos ativistas, o militar brasileiro disse que os observadores tem mantido contato com a oposição: "Eles tem nossos telefones".
Nascido no Mato Grosso do Sul por acaso (o pai também era capitão de mar e guerra da Marinha), Feitosa cresceu no Rio de Janeiro e nesta terça-feira se instalava num dos focos do conflito sem prazo para sair.
"Uma vez que estabeleçamos a posição em Hama, a ONU não vai mais sair. Quando tiver mais observadores, eles nos substituirão e aí prosseguiremos para outros locais, como Idlib e Aleppo", explicou Feitosa.
O militar interrompeu a conversa e saiu para verificar de onde vinham os tiros. Hama tem um histórico sangrento de oposição ao regime Assad. Em 1982, Hafez al Assad, pai de Bashar, o atual ditador, esmagou uma revolta islamita na cidade, deixando entre 20 e 30 mil mortos.

25/04/2012 - 06h00

Decisão sobre compra de caças no Brasil deve sair em 2 meses, dizem EUA

Maria Carolina Abe*
Do UOL, em Washington (EUA)
Após anos de indefinição sobre quem vai vender os novos caças para a Força Aérea Brasileira, o resultado deve sair em dois meses, até o fim de junho. A estimativa é do governo dos EUA, segundo relatado pelo primeiro subsecretário-assistente do Departamento de Estado dos EUA, Thomas Kelly, e por executivos da Boeing.

Fontes do governo brasileiro também afirmaram anteriormente esperar por uma decisão ainda no primeiro semestre de 2012.

A americana Boeing é uma das empresas que participam da licitação para compra de 36 caças para substituir a atual frota da Força Aérea Brasileira a partir de 2016, em um contrato estimado em R$ 10 bilhões. Na disputa, concorrem o F/A-18 Super Hornet, da Boeing, o Rafale, da francesa Dassault, e o Gripen NG, da sueca Saab.

Os aviões serão usados para ajudar a vigiar a costa brasileira, proteger os recém-descobertos campos de petróleo no pré-sal e projetar um poder maior em meio à crescente influência do país no cenário mundial.

Após mais de uma década de imbróglio na licitação, os EUA esperam por uma decisão do governo brasileiro até o fim de junho, segundo Kelly e executivos da Boeing. Fontes do governo brasileiro também afirmaram anteriormente esperar por uma decisão ainda no primeiro semestre de 2012.

Lobby norte-americano

Essa é uma das maiores negociações internacionais da Boeing no momento, segundo o vice-presidente de desenvolvimento de negócios internacionais na área de defesa e segurança, Mark Kronenberg.

O mercado internacional, que representava 7% dos lucros na área de defesa da companhia há seis anos, subiu para 24% em 2011. O peso do mercado externo deve aumentar ainda mais num momento em que o governo americano prevê cortar gastos na área de defesa. “Uma meta seria entre 25% e 30% até 2016”, diz Kronenberg.

Não por acaso, a gigante norte-americana tem investido fortemente na campanha para ganhar a licitação dos caças para o Brasil.

“Estamos oferecendo a melhor aeronave com o menor preço”, diz o primeiro sub-secretário-assistente do Departamento de Estado norte-americano, esforçando-se em português, durante uma entrevista coletiva só para jornalistas brasileiros organizada pela própria Boeing.

Na semana passada, a empresa enviou um simulador do caça F -18 Super Hornet para o campus da USP (Universidade de São Paulo), para que alunos experimentassem a sensação de voar e conhecessem o equipamento.

Somam-se a isso acordos de cooperação com a brasileira Embraer, o anúncio de um centro de pesquisas e desenvolvimento em São Paulo ainda em 2012, a recente visita de Dilma Rousseff aos Estados Unidos, além da ida ao Brasil da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do secretário de Defesa americano, Leon
Panetta.

Franceses x americanos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase declarou vitória da francesa Dassault na licitação dos caças no fim de seu mandato, mas deixou o cargo sem finalizar o acordo.

Por outro lado, Dilma Rousseff pareceu favorecer a Boeing em declarações feitas após assumir a Presidência, em janeiro de 2011.

Dilma deverá liderar pessoalmente o processo de decisão do contrato, disse o ministro de Defesa, Celso Amorim, em janeiro.

O Brasil exige dos fabricantes a transferência de tecnologia e a possibilidade de produzir os aviões no país. O Brasil espera que o conhecimento ajude o país a construir uma indústria nacional de defesa, liderada pela Embraer.

Nesse aspecto, analistas e o próprio governo brasileiro sempre apontaram os franceses como favoritos na disputa, já que os brasileiros desconfiam das intenções americanas.

Questionado sobre que garantias o Brasil tem de que os EUA vão transferir a tecnologia caso a Boeing ganhe o contrato, haja visto casos anteriores de quebra de contrato, primeiro sub-secretário-assistente do Departamento de Estado dos EUA, Thomas Kelly, disse: “No fim das contas, a coisa mais importante é a confiança, que se constrói com diálogos múltiplos”.

“Nos esforçamos muito para avançar nossa parceria com o Brasil.”

Escolha da Índia pela francesa Dassault pode influenciar

Pesa também na escolha o fato de o governo da Índia –outro mercado emergente— ter optado, no fim de janeiro, pela fabricante francesa para a compra de 126 caças, numa licitação de US$ 12 bilhões, que começou em 2007.

O contrato estipula que serão comprados diretamente 18 aviões, enquanto os outros 108 serão construídos no país asiático.
Uma linha já estabelecida de produção permitiria que à Dassault oferecer preços mais estáveis ao longo do tempo e reduzir o risco de disparada de custos.

(Com informações de AFP e Reuters)

*A jornalista Maria Carolina Abe viajou a convite da Boeing

Celso Amorim e Leon Panetta definem, em diálogo, novos focos de cooperação em defesa entre Brasil e EUA

Brasília, 24/04/2012 –
O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, conduziram o primeiro Diálogo de Cooperação em Defesa (DCD) Estados Unidos-Brasil hoje em Brasília. O DCD foi criado sob a orientação da presidenta Dilma Rousseff e do presidente Barack Obama durante o encontro deles em Washington D.C., em 9 de abril de 2012.

Ao criarem o DCD, os presidentes notaram a importância de um diálogo reforçado para possibilitar uma maior cooperação bilateral, baseado em respeito mútuo e confiança, entre os Estados Unidos e o Brasil. Os presidentes também observaram que o DCD ofereceria um fórum para trocar pontos de vista e identificar oportunidades para colaboração em questões de defesa ao redor do globo.

O secretário Panetta e o ministro Amorim observaram o fortalecimento da cooperação em defesa entre Brasil e Estados Unidos nos últimos anos, conforme previsto no Acordo de Cooperação em Defesa Estados Unidos-Brasil, assinado em abril de 2010.

Conforme o Acordo de Cooperação em Defesa, o secretário Panetta e o ministro Amorim declararam durante o DCD que pretendem focar nas seguintes categorias prioritárias de atividade em 2012 para a cooperação em defesa entre Estados Unidos e Brasil:

-       Ciência, Inovação e Transferência de Tecnologia;
-       Logística;
-       Comunicação;
-       Assistência Humanitária e resposta a desastres;
-       Cooperação em apoio a nações africanas;
-       Segurança cibernética;
-       Apoio da Defesa às autoridades civis para grandes eventos internacionais.



Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

terça-feira, 24 de abril de 2012

Brasil e Argentina discutem mecanismos de defesa em Buenos Aires
Representantes da Defesa dos dois países se reúnem nesta segunda, 23, em Buenos Aires
BUENOS AIRES - Funcionários do Ministério da Defesa do Brasil e da Argentina irão se reunir nesta segunda-feira, 23, em Buenos Aires para debater temas de interesse bilateral.
O encontro ocorre no marco da Reunião de Mecanismo de Diálogo Político Estratégico a Nível Vice-Ministerial (MDPEVM), segundo o Ministério da Defesa da Argentina. Participam da reunião o secretário argentino para Assuntos Internacionais da Defesa, Alfredo Forti, e o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas do Brasil, general José Carlos de Nardi.
"Esse mecanismo foi idealizado para canalizar institucionalmente o diálogo estratégico de defesa dos dois países, assim como para marcar politicamente as instâncias de cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e produção", explicou Buenos Aires.
Com Ansa
Crime transnacional ameaça Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, afirma UNODC
24 de abril de 2012 · Notícias - ONU


O crime organizado transnacional é um dos principais desafios do século 21 e uma ameaça para o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito, reconheceram os participantes da 21ª Sessão da Comissão sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, aberta na segunda-feira (23/04) em Viena, na Áustria.
Para o Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, na medida em que a comunidade internacional foi se aproximando de 2015 e fez um balanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), houve um crescente reconhecimento de que as ameaças transnacionais são um grande obstáculo para o seu alcance.
“Países fracos e frágeis são particularmente vulneráveis aos efeitos do crime organizado transnacional”, afirmou Fedotov. Estes países, devastados pela guerra ou em transição para a democracia, muitas vezes são debilitados pelo crime. “Como resultado, o crime organizado floresce, os avanços no desenvolvimento são revertidos e as oportunidades para avanços sociais e econômicos são perdidas”, avaliou.
Para mudar a situação, Fedotov disse que as atividades contra o crime devem ser incluídas na agenda de desenvolvimento sustentável, bem como em programas de ação para o Estado de Direito, que formam a base para os direitos humanos.
A 21ª Sessão da Comissão sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, presidida pela princesa Bajrakitiyabha Mahidol da Tailândia, conta com a participação de cerca de 800 pessoas, 111 Estados e 38 organizações não governamentais. Nesta edição, a Comissão tem como temas principais a violência contra migrantes e trabalhadores migrantes e suas famílias, mas também discute a supervisão do Estado sobre serviços de segurança privada, combate à pirataria marítima e tratamento de prisioneiros, entre outros assuntos.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

“Arte Operacional aplicada ao Processo de Planejamento Conjunto”

O Núcleo de Estudo de Doutrina de Operações Conjuntas da Escola Superior de Guerra (NEDOC/ESG), realizou a palestra “Arte Operacional aplicada ao Processo de Planejamento Conjunto”, no dia 16 de abril de 2012.
O tema foi apresentado pelo Tenente-Coronel CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), e teve como objetivos discorrer sobre os conceitos que visam a facilitar a compreensão da Doutrina de Operações Conjuntas e o nivelamento do conhecimento da arte operacional aplicada ao processo de planejamento conjunto.
Participaram do evento os integrantes do NEDOC, da Divisão de Assuntos Militares (DAM), os Estagiários do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC), além de representantes da Escola de Guerra Naval (EGN), ECEME e Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR).
Escola Superior de Guerra
Seção de Comunicação Social
Brasil e Argentina vão reforçar cooperação bilateral e fortalecer Unasul



Brasília, 17/04/2012
— Os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e da Argentina, Arturo Puricelli, decidiram ampliar a cooperação entre os dois países nos campos tecnológico, industrial e político. Além disso, reiteraram a escolha do Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (CDS/Unasul) como principal foro de atuação estratégica para a construção de uma zona de paz para a região.

“Tive oportunidade de conversar com o ministro Puricelli em diversas ocasiões e sabemos que comungamos esse ideal”, afirmou Amorim. Para o ministro argentino, esta seria a melhor maneira de colocar os grandes recursos naturais da América do Sul a serviço dos povos da região.

Ao abrir o encontro, o ministro brasileiro destacou a harmonia existente entre os dois países. “Hoje, a expressão ‘aliança estratégica’ transformou-se num lugar comum, mas devo ressaltar que a relação com a Argentina é diferente. Temos a mais estratégica de todas as relações. Graças a isso, pudemos construir mecanismos bilaterais como a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, que poderiam servir de modelo para outros países.”

O ministro da Defesa brasileiro lembrou a importância dos dois países para forjar a integração do subcontinente: “Quando vemos a Unasul, esquecemos que o ponto de partida foi a decisão argentino-brasileira de desenvolver uma aliança econômica e política por meio do Mercosul”, disse. “Ao vermos o prédio pronto, nem sempre lembramos de como seus alicerces foram construídos. Tive oportunidade de participar dessa obra desde o início e vi subir, camada por camada, até atingir o patamar atual.”

Amorim, em seguida, destacou o papel do ex-presidente Nestor Kirchner na reunião, em Brasília, que criou a Unasul, antes de concluir: “É muito importante dar continuidade aos laços de fraternidade tão fundamentais entre os dois países.”

Ordem multilateral


O ministro Puricelli (foto à esquerda) lembrou que conheceu Brasília em 1985, quando participou do primeiro encontro para formação do Mercosul. “Vim na comitiva do presidente Raúl Alfonsín, como governador de minha província.”

Para ele, a velha ordem interamericana necessita ser revista por meio da construção de novos mecanismos multilaterais. Puricelli lembrou que muitos organismos internacionais nasceram na época da Guerra Fria, no espírito das décadas de 1950 e 60, que não mais reflete a realidade atual.

A solução estaria num reforço da Unasul e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas). “Acreditamos num Hemisfério Sul livre da ameaça de armas nucleares”, ressaltou, com a concordância de Amorim.

“A prioridade deve ser a Unasul”, disse o ministro brasileiro, “e não a Conferência dos Ministros de Defesa das Américas (CDMA)” — foro que reúne representantes de todos os países da OEA. “É preciso cooperar com a América do Norte e a Europa, mas devemos priorizar a participação e a integração de nossos países.”

Puricelli ofereceu apoio para a continuidade da pesquisa brasileira na Antártica, afetada por um incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz. “Temos uma base na mesma ilha e podemos disponibilizar algum espaço para seus pesquisadores”, ressaltou.

Celso Amorim agradeceu a oferta e lembrou que um navio argentino foi fundamental no resgate de pesquisadores e marinheiros da instalação destruída.

Cooperação técnica


Na área de cooperação técnica, Arturo Puricelli mostrou interesse no míssil ar-ar A-Darter, um desenvolvimento conjunto entre a África do Sul e o Brasil. Também propôs uma ação conjunta para a modernização de mísseis antinavios Exocet MM-38 e MM-40. “Já desenvolvemos este trabalho, mas sabemos que realizam algo nesse sentido, que gostaríamos de conhecer”, afirmou.

Entre as propostas de cooperação bilateral, o ministro argentino sugeriu o desenvolvimento de um avião de treinamento primário, projeto já em andamento no âmbito do CDS, e de um veículo aéreo não-tripulado, “que poderia ser adotado como padrão por todos os países da América do Sul.”

Outros pontos de cooperação citados foram satélites de comunicação, a viatura de transporte de tropas Guarani, o Gaúcho (um veículo leve de projeto binacional para uso de forças especiais) e a defesa cibernética.

Amanhã, a comitiva argentina visita a Embraer e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos.

Comitivas


O ministro Arturo Puricelli chegou ao prédio do Ministério da Defesa às 11h. Foi recebido por uma guarda de honra formada por militares das três Forças Armadas. Depois de passar a tropa em revista e ser apresentado às autoridades brasileiras, subiu para uma breve reunião privada com Celso Amorim, antes do encontro de trabalho.

Ao final dos trabalhos, os ministros argentino e brasileiro firmaram os Termos de Referência do Mecanismo de Diálogo Político Estratégico de nível vice-ministerial (MDPEV), que se reunirá em Buenos Aires entre os dias 23 e 27 de abril.

Participaram do encontro bilateral de hoje, pela parte brasileira, o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante-de-esquadra João Afonso Prado Maia, comandante-interino da Marinha; os comandantes do Exército, general-de-exército Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito; o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general-de-exército José Carlos De Nardi, e o secretário de Produtos de Defesa, Murilo Marques.

A comitiva argentina foi formada pelo Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas da Argentina, brigadeiro-general Jorge Alberto Chevalier; pelo diretor-geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Força Aérea Argentina, brigadeiro Abel Cuervo; pelo brigadeiro Genaro Mario Sciola, da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae), e pelo coordenador de Política Internacional de Defesa da Secretaria de Assuntos Internacionais da Defesa, Leonardo Hekimian.

Ao final do encontro, os dois ministros assinaram um
comunicado conjunto.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Defesa
Dez anos depois de criado, Censipam possibilita avanços na defesa da Amazônia

Brasília, 17/04/2012
- Inaugurado há exatos dez anos, em Brasília (DF), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) é hoje referência no uso do sensoriamento remoto da Amazônia Legal, o que tem possibilitado avanços na defesa estratégica da região.

De acordo com o secretário de Coordenação e Organização Institucional do MD, Ari Matos Cardoso, o órgão tem contribuído significativamente para aprimorar a atuação de outros setores da Defesa na Amazônia brasileira, bem como de instituições que mantêm projetos na área.

“O Centro exerce importante trabalho com o suporte de informações para o subsídio de iniciativas que envolvem os comandos militares, como a Operação Ágata e atividades para proteger nossas fronteiras”, garante.

Desde 2011, o Censipam está ligado ao Ministério da Defesa (MD). Segundo o secretário, as funções do órgão apresentam “interface estreita com os comandos militares”, principalmente no que se refere às diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Defesa [END].

A END prioriza a região amazônica por ser um dos focos de maior interesse para a defesa nacional. A proteção da área exige avanço no desenvolvimento sustentável, que passa pelo monitoramento, controle, mobilidade e presença do Estado.

Resultados

O diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes, avalia que as atividades iniciadas em 2002 apresentam resultados significativos, fruto de amadurecimento institucional. Segundo ele, na fase inicial de implantação, foi necessário fazer testes de um sistema complexo.
Após essa etapa, houve avanço no trabalho de integração interinstitucional, que resultou na participação efetiva do órgão nas ações de governo na Amazônia como, por exemplo, a parceria com o programa Terra Legal, a Operação Arco Verde e, atualmente, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Sobre o trabalho integrado, o diretor enfatiza que “são dez anos de fortalecimento dos laços com parceiros na implementação das políticas públicas e de superação dos desafios de manutenção e modernização do parque tecnológico.”

Censipam

A criação do Centro foi instituída pelo Decreto nº 4.200, de 17 de abril 2002, para substituir a Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia. A instituição tem como propósito gerenciar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Cabe ao Centro propor, acompanhar e executar as políticas, diretrizes e ações voltadas ao sistema – aprovadas e definidas por um conselho deliberativo, composto por representantes de órgãos governamentais.

O projeto de criar um sistema de proteção para a Amazônia Legal começou a ser discutido pelo governo federal no início da década de 90. A iniciativa, que foi formulada no âmbito do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), é uma resposta do Estado brasileiro para assegurar a soberania na região, não apenas com ações estratégicas militares, mas também com a implantação de um sistema para execução de políticas públicas integradas, voltadas ao crescimento econômico, ao desenvolvimento social e à preservação ambiental da área.

Atualmente, o Sipam dispõe de um aparato tecnológico único no país e conta com dados obtidos por meio de cinco sensores aerotransportados a bordo de aeronaves R99-B, R95 e Learjet, que operam nas faixas de micro-ondas, visível e infravermelho.

O clima e o tempo na região amazônica são controlados diariamente. O sistema tem 11 radares meteorológicos instalados em municípios dos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, Pará, Amapá e Maranhão. Os técnicos ainda realizam estudos sobre a climatologia, fazem previsões trimestrais e monitoram eventos meteorológicos. Essas informações são repassadas às defesas civis.

Cronologia

A Aeronáutica assumiu o desenvolvimento e a implantação do projeto denominado Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). A instituição hoje trabalha no controle do espaço aéreo na região.
1990 a 1992 – Governo trabalha na concepção do projeto
1994  Congresso Nacional aprova o financiamento
1997 – Contrato do Sivam entra em vigor
1999 – Publicado Decreto que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil, com a atribuição de definir as diretrizes ao Sipam
2002 – Institui o Censipam, vinculado à Presidência da República, para gerenciar o sistema e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus (AM), em julho
2003 – Inaugura o Centro Regional de Porto Velho (RO)
2004 – Inaugura o Centro Regional de Belém (PA)
2011 – Decreto 7424 transfere o Censipam para o Ministério da Defesa

Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

terça-feira, 17 de abril de 2012

Rastreamento de armas
Em 2006, o Comando Militar do Leste desencadeou uma grande operação militar no Rio de Janeiro para localizar fuzis roubados de um quartel. O desvio de armas do Estado para o crime organizado é um dos ingredientes do aumento da violência urbana, mas não é o único.
Pesquisa do Viva Rio indica que 90% das armas no país (15 milhões) estão em poder da sociedade civil. Desse total, 50% são ilegais. Para ampliar o controle sobre as armas, apresentamos proposta que obriga os fabricantes a colocarem chip de rastreamento nas armas vendidas no Brasil.
Depois do Estatuto do Desarmamento, o número de homicídios caiu 11%, a partir de 2004. Mesmo assim, estimativas do Ministério da Saúde indicam que no ano passado 35.233 pessoas foram assassinadas por armas de fogo - mais de 70% dos homicídios cometidos no Brasil. É preciso fazer mais.
A Lei de Controle de Armas brasileira previu a criação de um banco de dados nacional para integrar as bases da Polícia Federal, Polícia Civil e Exército. Até hoje o sistema não foi integrado.
O Ministério Público Militar investigou mais de 223 casos de roubo de pistolas, fuzis e metralhadoras de 2004 a 2008 em unidades das Forças Armadas. Descobriu que mais de 30 mil itens foram furtados em vários estados brasileiros - a metade no Rio de Janeiro.
Outro problema grave diz respeito ao controle das armas das empresas de segurança privada. As 3.181 empresas do setor registradas no Brasil detêm 223 mil armas de fogo.
A CPI do Tráfico de Armas da Câmara Federal, que funcionou em 2005 e 2006, revelou que 17% das armas apreendidas com criminosos e analisadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro tinham sua origem numa empresa de segurança privada.
Na Alemanha, o Departamento de Polícia de Hamburgo decidiu usar um sistema de identificação de rádio frequência (RFID). Etiquetas pequenas e chip RFID são incorporados em coletes à prova de balas e armas de fogo usados pelos policiais.
Um software é usado para controlar e gerenciar os itens. O sistema identifica automaticamente e registra cada equipamento durante a entrada e saída dos policiais e também rastreia as armas e coletes à prova, enquanto os policiais estão de plantão.
O projeto em discussão obriga o uso de "chips" eletrônicos em todas as armas, nacionais ou importadas, no prazo de quatro anos.
No chip, que é um circuito eletrônico miniaturizado para armazenamento de dados, deverão conter informações como nome do órgão ou da agência a qual a arma está vinculada, o calibre e a capacidade dos cartuchos, a espécie, a marca, o modelo e o número de série. O texto inclui, ainda, uma multa diária de R$ 200 mil para os fabricantes que, ao final do prazo, não tiver se adaptado à inclusão do chip.
Os recursos das multas deverão ser revertidos de forma complementar para instituições públicas que tratam de vítimas alvejadas por armas de fogos.
Se aprovada, a nova lei permitirá que, caso uma arma seja roubada, a polícia terá mais facilidade para rastreá-la de acordo com as informações passadas. O objetivo é que as autoridades tenham um maior controle sobre a movimentação das armas e seja mais um instrumento para reduzir a violência no país.
Com uma maior restrição no acesso a armas, tragédias como o massacre de crianças numa escola em Realengo, no Rio de Janeiro, poderiam ser evitadas.
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Cândido Vaccarezza é Deputado federal pelo PT-SP
Secretário-Geral da ONU alerta Sudão sobre risco de guerra com Sudão do Sul
16 de abril de 2012 · Notícias - ONU


A escalada de violência entre o Sudão e o Sudão do Sul fez o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, alertar o Ministro das Relações Exteriores do Sudão, Ali Ahmed Kartim, que uma solução militar não irá resolver o impasse na cidade de Heglig, no Sudão.
A relação entre os dois países se agravou após o exército do Sudão do Sul, conhecido como Exército de Libertação do Povo do Sudão do Sul, ter ocupado a cidade de Heglig e poços de petróleo no Sudão.
Em conversa por telefone no sábado (14/04), Ban pediu que o governo sudanês aceite o convite da ONU para participar de um encontro presidencial com outras lideranças políticas dos dois países a fim de buscar uma solução pacífica. Ele disse que o histórico de guerra na região resultou apenas em mortes, sofrimento, destruição de infraestrutura e caos econômico.
O Conselho de Segurança (CS) já havia pedido na quinta-feira (12/04) que ambos os países respeitassem o limite de aproximação superior a dez quilômetros da fronteira, determinado por um acordo adotado no ano passado durante o processo de independência do Sudão do Sul.
O Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, lembrou também na sexta-feira (13/04) que as nações vizinhas precisam continuar engajadas nos esforços de mediação da União Africana.

Secretário-Geral da ONU alerta Sudão sobre risco de guerra com Sudão do Sul
16 de abril de 2012 · Notícias - ONU


A escalada de violência entre o Sudão e o Sudão do Sul fez o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, alertar o Ministro das Relações Exteriores do Sudão, Ali Ahmed Kartim, que uma solução militar não irá resolver o impasse na cidade de Heglig, no Sudão.
A relação entre os dois países se agravou após o exército do Sudão do Sul, conhecido como Exército de Libertação do Povo do Sudão do Sul, ter ocupado a cidade de Heglig e poços de petróleo no Sudão.
Em conversa por telefone no sábado (14/04), Ban pediu que o governo sudanês aceite o convite da ONU para participar de um encontro presidencial com outras lideranças políticas dos dois países a fim de buscar uma solução pacífica. Ele disse que o histórico de guerra na região resultou apenas em mortes, sofrimento, destruição de infraestrutura e caos econômico.
O Conselho de Segurança (CS) já havia pedido na quinta-feira (12/04) que ambos os países respeitassem o limite de aproximação superior a dez quilômetros da fronteira, determinado por um acordo adotado no ano passado durante o processo de independência do Sudão do Sul.
O Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, lembrou também na sexta-feira (13/04) que as nações vizinhas precisam continuar engajadas nos esforços de mediação da União Africana.

PARA RELEMBRAR

Somente como recordação, pois o assunto já é bastante conhecido pela maioria. Mas leia, pois vale relembrar.



O livro negro do comunismo e o regime militar
Economista Roberto Campos
 
 

 
Esta página é um resumo do artigo “o livro negro do comunismo”, de Roberto Campos. O artigo esclarece a violência do comunismo no mundo. Esclarece também os motivos do regime militar (“anos de chumbo”) ocorrido no Brasil e em outros países do Terceiro Mundo na época da Guerra Fria. O artigo original, de Roberto Campos, publicado pela Folha de S. Paulo em 19/04/98, começa assim:



"Le livre noir du communisme" (Edições Robert Laffont, Paris, 1997), escrito por seis historiadores europeus, com acesso a arquivos soviéticos recém-abertos, é uma espécie de enciclopédia da violência do comunismo. O chamado "socialismo real" foi uma tragédia de dimensões planetárias, superior em abrangência e intensidade ao nazismo e ao fascismo.

Ao contrário das ditaduras latino-americanas, a violência comunista se tornou um instrumento político-ideológico fazendo parte da rotina de governo. Essa sistematização do terror não é rara na história humana, temos exemplos na Revolução Francesa do século XVIII; no extermínio de judeus pelos nazistas; na inquisição da Igreja Católica, que durante séculos queimava os corpos para purificar as almas.

De acordo com "Le livre noir du communisme" o comunismo superou todos esses casos e foi sem dúvida o experimento mais sangrento de toda a história humana.

O comunismo produziu quase 100 milhões de vítimas, em vários continentes, raças e culturas, indicando que a violência comunista não foi mera aberração da psique eslava, mas, sim, algo diabolicamente inerente à engenharia social marxista, que, querendo reformar o homem pela força, transforma os dissidentes primeiro em inimigos e, depois, em vítimas.

Os números do comunismo estão assim classificados por ordem de grandeza: China (65 milhões de mortos); União Soviética (20 milhões); Coréia do Norte (2 milhões); Camboja (2 milhões); África (1,7 milhão, distribuído entre Etiópia, Angola e Moçambique); Afeganistão (1,5 milhão); Vietnã (1 milhão); Leste Europeu (1 milhão); América Latina (150 mil entre Cuba, Nicarágua e Peru); movimento comunista internacional e partidos comunistas no poder (10 mil).

O comunismo fabricou três dos maiores carniceiros da espécie humana - Lênin, Stálin e Mao Tse-tung. Lênin foi o iniciador do terror soviético. Enquanto os czares russos em quase um século (1825 a 1917) executaram 3.747 pessoas, Lênin superou esse recorde em apenas quatro meses, após a revolução de outubro de 1917.

Fidel Castro é o campeão absoluto da "exclusão social", pois 2,2 milhões de pessoas, 20% da população de Cuba, tiveram que fugir durante o regime comunista. Fidel criou uma nova espécie de refugiado, os "balseros", (fugiam de Cuba em balsas improvisadas), milhares dos quais naufragaram antes de alcançarem a liberdade.

A Guerra Fria alcançou seu apogeu nos anos 60 e 70. Nessa época alguns países do Terceiro Mundo deram início aos “anos de chumbo” (ditadura militar) para não caírem nas mãos dos comunistas. Houve intervenções militares no Brasil e na Bolívia em 1964, na Argentina em 1966, no Peru em 1968, no Equador em 1972, e no Uruguai em 1973.

Fenômeno idêntico ocorreu em outros continentes. Os militares coreanos subiram ao governo em 1961 e adquiriram poderes ditatoriais em 1973. Houve golpes militares na Indonésia em 1965, na Grécia em 1967 e, nesse mesmo ano, o presidente Marcos impunha a lei marcial nas Filipinas, e Indira Gandhi declarava um "regime de emergência". Em Taiwan e Cingapura houve autoritarismo civil sob um partido dominante, como medida preventiva.

Por mais lamentáveis que sejam, as violências e torturas denunciadas no Brasil, no período da ditadura militar, tornam-se insignificantes perto das brutalidades do comunismo cubano, minudenciadas no "Livre noir".

O regime comunista de Fidel Castro fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas (sendo 10 mil só na década de 60), o número de mortos e desaparecidos no Brasil, entre 1964 e 1979, seria em torno de 288 segundo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; e de 224 casos comprovados segundo a Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça. Portanto, os males causados pela ditadura militar brasileira perdem de longe para os males causados pelo “socialismo real” cubano.

Em 1978, quando em nosso Congresso já se discutia a "Lei da Anistia", havia em Cuba entre 15 mil e 20 mil prisioneiros políticos, número que declinou para cerca de 12 mil em 1986. Em 1997, 38 anos depois da Revolução, ainda havia, segundo a Anistia Internacional, entre 980 e 2.500 prisioneiros políticos na ilha. Em matéria de prisões e torturas, a tecnologia cubana era altamente sofisticada, havendo, inclusive, tortura "merdácea", pela imersão de prisioneiros na merda.

Não houve prisões brasileiras comparáveis a La Cabaña (onde ainda em 1982 houve 100 fuzilamentos). Estranhamente, artistas e intelectuais que denunciavam a tortura brasileira, visitam Cuba e chegam a tecer homenagens a Fidel e a seu algoz-adjunto, Che Guevara.
Causa-me infinda perplexidade a "angelização" de Fidel e a "satanização" de Pinochet por parte de algumas pessoas. Pinochet foi ditador por 17 anos; Fidel está no poder há 39 anos. Pinochet promoveu a abertura econômica e iniciou a redemocratização do país, retirando-se após ser derrotado em plebiscito e em eleições democráticas como senador vitalício. Fidel Castro considera uma obscenidade a alternância no poder, preferindo submeter a nação cubana à miséria e à fome, para se manter ditador. Pinochet deixou a economia chilena numa trajetória de crescimento sustentado de 6,5% ao ano. Em termos de violência, o número de mortos e desaparecidos no Chile foi estimado em 3.000, enquanto Fidel fuzilou 17 mil!

Em suma, Pinochet submeteu-se à democracia e tem bom senso em economia. Fidel é um PhD em tirania e um analfabeto em economia. O "Livre noir" nos dá uma idéia da bestialidade de que escapamos se triunfassem, no Brasil, os radicais de esquerda. Lembremo-nos que, em 1963, Luiz Carlos Prestes declarava que: "nós, os comunistas, já estamos no governo, mas não ainda no poder".

Parece-me ingenuidade histórica imaginar que, na ausência da revolução militar de 1964, o Brasil manteria sua normalidade democrática. A verdade é que Jango Goulart não planejara sua sucessão, gerando suspeitas de continuísmo. E estava exposto a ventos de radicalização de duas origens: a radicalização sindical, que levaria à hiperinflação, e a radicalização ideológica, pregada por Brizola e Arraes, que podia resultar em guerra civil.

É sumamente melancólico - porém não irrealista - admitir-se que, nos anos 60, este grande país não tinha senão duas miseráveis opções: "anos de chumbo" ou "rios de sangue"...



segunda-feira, 16 de abril de 2012

ONU lamenta decisão de tribunal dos EUA de impedir a supervisão de serviços de inteligência
13 de abril de 2012 · Notícias  - ONU


O Relator Especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, Ben Emmerson, expressou nesta quinta-feira (12/04) profundo pesar pela decisão de um tribunal dos Estados Unidos, que recusou os pedidos de liberdade de informação feitos por organização do Reino Unido sobre rendições extrajudiciais.
Em uma audiência pública do Parlamento Europeu sobre a participação dos Estados da União Europeia em detenções e rendições secretas, Emmerson disse que a decisão do Tribunal Distrital de Columbia “se perde em face aos princípios da melhor prática para a fiscalização dos serviços de inteligência”.
A decisão foi proferida em 2 de abril, em resposta ao Grupo Parlamentar de Todos os Partidos sobre Detenções Extrajudiciais, que em 2008 fez 43 pedidos.
“Recusar a divulgação de informações-chave sobre a suposta participação de funcionários britânicos em prisões extrajudiciais corre o risco de promover a impunidade dos funcionários públicos do Reino Unido, que podem ter sido parte de graves violações dos direitos humanos”, ressaltou Emmerson.