A DEGRADAÇÃO SALARIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
1-INTRODUÇÃO
Proibidos,
legalmente, de fazer greves ou de demonstrar publicamente o seu
descontentamento, os militares vêm tendo o seu salário degradado ao longo dos
últimos anos, em especial, a partir de 2002.
Há situações tão
absurdas quanto inacreditáveis, como a de um comandante de um porta-aviões,
Capitão de Mar e Guerra, posto equivalente a Coronel, perceber menos que um
gráfico do Senado Federal. De fato, o primeiro tem salário de R$ 13.109,49 e o
gráfico percebe R$ 14.421,15.
Os baixos salários
dos militares das Forças Armadas têm provocado
a evasão de jovens oficiais , com demissões da profissão castrense, em
busca de outras atividades profissionais melhor remuneradas. Assim, segundo
levantamento feito com dados do Diário Oficial da União, no período de janeiro
de 2006 a maio de 2012, 1.218 oficiais deixaram a caserna para ingressarem em outras profissões civis,
com remuneração maior. Foram 572 do Exército, 405 da Marinha de Guerra e 241 da
Força Aérea Brasileira(FAB), conforme registra o quadro abaixo:
|
ANO
|
MARINHA
|
EXÉRCITO
|
F A B
|
TOTAL
|
|
2006
|
75
|
97
|
34
|
206
|
|
2007
|
61
|
67
|
24
|
152
|
|
2008
|
65
|
100
|
42
|
207
|
|
2009
|
65
|
88
|
27
|
180
|
|
2010
|
63
|
106
|
55
|
224
|
|
2011
|
52
|
69
|
32
|
153
|
|
2012
|
24
|
45
|
27
|
96
|
|
SOMA
|
405
|
572
|
241
|
1.218
|
2-COMPARAÇÃO COM OS
NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO
CONGRESSO NACIONAL
A degradação
salarial dos militares das Forças Armadas se evidencia quando os valores dos
salários que percebem são comparados aos dos funcionários do Congresso
Nacional, como a seguir :
1)- FAIXA SALARIAL ATÉ R$ 5.000,00
Nas Forças Armadas
-Cargo: 1º Sargento
-Salário : R$ 4.844,00
-Atribuição: Por
exemplo, na FAB, controlador de vôo em aeroportos.
No Congresso Nacional
-Não existem servidores concursados nessa faixa salarial.
2) FAIXA SALARIAL ATÉ R$ 10.000,00
Nas Forças Armadas
-Cargo: Capitão
-Salário : R$ 8.514,00
-Atribuição : No caso
da FAB, pilotar aviões de caça como o Mirage 2.000, que custa R$ 20 milhões.
No Congresso
Nacional
Não existem servidores
concursados nessa faixa salarial. Esse valor equivale à remuneração de um
assessor “COMISSIONADO” de 6ª categoria , nomeado no gabinete de um deputado.
-Condição :Basta ser
escolhido pelo parlamentar.
-Salário : R$ 8.673,00
-Atribuições: executar
tarefas simples de apoio ao deputado.
3)- FAIXA de R$
15.000,00
Nas Forças Armadas
-Cargo : Capitão de Mar
e Guerra ou Coronel.
-Salário: R$ 13.000,00
-Atribuições : No caso
da Marinha de Guerra, pode comandar um porta-
aviões.
No Congresso
Nacional
-Cargo: Operador de
máquina
-Salário: R$ 14.421,00
-Atribuições: colocar
em funcionamento máquinas do serviço gráfico do Senado Federal.
-Exigência : ter o
ensino fundamental.
4)-FAIXA SALARIAL DE
MAIS DE R$ 15.00,00
Nas Forças Armadas
-Cargo: General de
Brigada
-Salário:R$ 16.646,00
-Atribuições : Exercer
comandos de grandes unidades militares; estar apto a comandar , em combate ,
unidades do tipo Brigada, com mais de 5.000 combatentes.Ter vários cursos da
Força a que pertence, no caso do Exército, ter o Curso de Comando e
Estado-Maior, no qual ingressa por concurso , do qual participam até mil
candidatos, a partir do posto de capitão e após ter realizado o Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais e ter tido
tempo de permanência na Tropa. Normalmente, o oficial para atingir a esse
posto, e são poucos os que ascendem ao mesmo, conta cerca de 35 anos de serviço.
No Congresso
Nacional
-Cargo : Técnico
Legislativo
- Atribuições: digitar documentos e auxiliar nas tarefas
rotineiras.
-Exigência : nível
médio.
-Salário : Até R$
16.563,00
(Fonte: revista Veja,
edição de 18/06/2011)
2-DEFASAGEM EM RELAÇÃO
AO SALÁRIO MÍNIMO
A seguir, tomando o salário mínimo como
referência, demonstraremos a defasagem salarial dos militares das Forças
Armadas, ocorrida no período compreendido entre outubro de 2005 e janeiro de
2014, considerando que nesta última data, como já confirmado pela mídia, o
salario mínimo atingirá o valor de R$724,00 .
2.1- Equivalência do
soldo dos militares em salários mínimos, em outubro de 2005, ocasião em que SM
= R$300,00.
|
POSTO/GRADUAÇÃO
|
SOLDO
(2005)
|
EQUIVALÉNCIA COM O SM =R$300,00
(2005)
|
|
General
Exército
|
5.595,00
|
18,65
X SM
|
|
General
de Divisão
|
5.334,00
|
17,78 X SM
|
|
General
de Brigada
|
5.100,00
|
17,00 X SM
|
|
Coronel
|
4,653,00
|
15,51 X SM
|
|
Ten-coronel
|
4.464,00
|
14,88 X SM
|
|
Major
|
4.269,00
|
14,23
X SM
|
|
Capitão
|
3.357,00
|
11.19
X SM
|
|
1º
Tenente
|
3.132,00
|
10,44 X SM
|
|
2º
Tenete
|
2,796,00
|
9,32
X SM
|
|
Aspirante
|
2.610,00
|
8,70
X SM
|
|
Subtenente
|
2.340,00
|
7,80
X SM
|
|
1º
Sargento
|
2.049,00
|
6,83 X
SM
|
|
2º
Sargento
|
1.749,00
|
5,83
X SM
|
|
3º
sargento
|
1.419,00
|
4,73
X SM
|
|
Cabo
Engajado
|
990,00
|
3,3 X
SM
|
2.2-Equivalência do
soldo dos militares das Forças Armadas
em salário mínimo em janeiro de 2014, quando o SM = R$ 724,00
|
POSTO/GRADUAÇÃO
|
SOLDO
( JAN 2014)
|
EQUIVALÊNCIA
EM SM ( JAN
2014)
|
|
General
Exército
|
9.093,00
|
12,56 X SM
|
|
General de
Divisão
|
8,715,00
|
12,03 X SM
|
|
General de
Brigada
|
8.430,00
|
11,64 X SM
|
|
Coronel
|
7.689,00
|
10,62 X SM
|
|
Tem-coronel
|
7.548,00
|
10,42 X SM
|
|
Major
|
7.398,00
|
10,21 X SM
|
|
Capitão
|
5.829,00
|
7,87 X SM
|
|
1º Tenente
|
5.520,00
|
7,62
X SM
|
|
2º Tenente
|
5.010,00
|
6,91
X SM
|
|
Aspirante
|
4.719,00
|
6,51
X SM
|
|
Subtenente
|
3.927,00
|
5,42
X SM
|
|
1º Sargento
|
3.471,00
|
4,79
X SM
|
|
2º Sargento
|
3.000,00
|
4,14
X SM
|
|
3º sargento
|
2.475,00
|
3,41
X SM
|
|
Cabo
engajado
|
1.656,00
|
2,28
X SM
|
2.3-Valor que os soldos
deveriam ter em janeiro de 2014, para manter a mesma equivalência de outubro de
2005 com o salário mínimo , corringindo a
defasagem salarial existente, que implica degradação da remuneração e,
consequentemente , no padrão de vida e na DESVALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO MILITAR
|
POSTO/GRADUAÇÃO
|
VALOR DO SOLDO MANTENDO A EQUIVALÊNCIA DE
OUT 2005 C/SM
|
VALOR DO
SOLDO
EQUIVALENTE
SM=
R$724,00
|
|
General
Exército
|
18,65 X
724,00
|
13.503,00
|
|
General de
Divisão
|
17,78 X
724,00
|
12,873,00
|
|
General de
Brigada
|
17,00 X
724,00
|
12.308,00
|
|
Coronel
|
15,51 X
724,00
|
11.229,00
|
|
Ten-coronel
|
14,88 X 724,00
|
10.774,00
|
|
Major
|
14,23 X
724,00
|
10.303,00
|
|
Capitâo
|
11,19 X
724,00
|
8,102,00
|
|
1º Tenente
|
10,44 X
724,00
|
7.559,00
|
|
2º Tenente
|
9,32 X
724,00
|
6.748,00
|
|
Aspirante
|
8,70 X
724,00
|
6.299,00
|
|
Subtenente
|
7,80 X
724,00
|
5.647,00
|
|
1º Sargento
|
6,83 X
724,00
|
4.945,00
|
|
2º Sargento
|
5,83 X
724,00
|
4.221,00
|
|
3º Sargento
|
4,73 X
724,00
|
3.425,00
|
|
Cabo
engajado
|
3,30 X
724,00
|
2.389,00
|
|
|
2.4-Valor da degradação
salarial dos militares das Forças Armadas
de outubro de 2005 para janeiro de 2014
|
POSTO/GRADUAÇÃO
|
VALOR DO SOLDO CORRIGIDO
|
VALOR DO SOLDO NÃO CORRIGIDO
|
DEFASAGEM
|
|
|
R$
|
%
|
|||
|
General
Exército
|
13.502,00
|
9.093,00
|
4.410,00
|
48,50%
|
|
General de
Divisão
|
12.872,00
|
8.715,00
|
4.158,00
|
47,70%
|
|
General de
Brigada
|
12.308,00
|
8.430,00
|
3.878,00
|
46,00%
|
|
Coronel
|
11.229,00
|
7.689,00
|
3.540,00
|
46,00%
|
|
Ten-coronel
|
10.773,00
|
7.548,00
|
3.225,00
|
43,00%
|
|
Major
|
10.303,00
|
7.398,00
|
2.905,00
|
39,00%
|
|
Capitão
|
8.801,00
|
5.829,00
|
2.272,00
|
39,00%
|
|
1º Tenente
|
7.558,00
|
5.520,00
|
2.038,00
|
37,00%
|
|
2ºTenente
|
6.747,00
|
5.010,00
|
1.737,00
|
35,00%
|
|
Aspirante
|
6.298,00
|
4.719,00
|
1.579,00
|
33,50%
|
|
Subtenente
|
5.647,00
|
3.927,00
|
1,720,00
|
30,50%
|
|
1º Sargento
|
4.944,00
|
3.471,00
|
1.473,00
|
42,50%
|
|
2º Sargento
|
4.221,00
|
3.000,00
|
1.221,00
|
41,00%
|
|
3º Sargento
|
3.429,00
|
2.475,00
|
950,00
|
38,40%
|
|
Cabo
engajado
|
2.389,00
|
1,656,00
|
733,00
|
44,30%
|
3-CONCLUSÃO
A degradação salarial dos militares das Forças
Armadas,
no período considerado , entre
outubro de 2005 e janeiro de 2014, é significativa , atingindo , em média, os
seguintes percentuais :
|
POSTO/GRADUAÇÃO
|
DEGRADAÇÃO
(2005/2014)
|
|
OFICIAIS
GENERAIS
|
47,40 %
|
|
OFICIAIS
SUPERIORES
|
|
|
OFICIAL
INTERMEDIÁRIO
|
39,00 %
|
|
OFICIAIS
SUBALTERNOS
|
36,00 %
|
|
PRAÇAS
GRADUADAS
|
38,54%
|
As consequências dessa degradação são
bastante negativas , porque afetam diretamente o padrão de vida do militar e , consequentemente, de sua
família , bem como desvaloriza a profissão militar !
Ressalte-se que o militar das Forças
Armadas não tem, como o civil, possibilidades de obter outra fonte de ganhos,
vivendo exclusivamente do salário pago pela UNIÃO. Por outro lado, enfrenta
gastos que não são comuns a outras profissões, como os referentes aos uniformes,
às mudanças nas transferências, aos aluguéis em cada região que vai morar, etc.
Juntem-se , também, as responsabilidades de manutenção da família, com gastos
como os de educação , saúde, transporte, lazer, vestuários , etc .
Dados oficiais demonstram que a
participação dos militares das Forças
Armadas no total das despesas da União ,
considerando-se os gastos dos três Poderes, têm diminuído desde de 2002,
enquanto que as despesas com funcionários civis têm aumentado ...
Em 2002, o custo com o pessoal das
Forças Armadas foi de 26,6% do total dos
dispêndios da União , no entanto, esse percentual caiu para 19,9% , enquanto
que o referente aos funcionários civis
aumentou de 52,7% para 56,7% , no mesmo período...
O valor médio gasto pelo Governo para
cada militar , também, foi reduzido, em relação aos servidores civis . Em 2002,
a média de gastos era de R$ 2.411,00 por militar das Forças Armadas para R$
2.784,00 por servidor civil, porém, em 2012, cada militar passou a custar R$
4.742,00, ou seja, uma variação de 97% em dez anos, enquanto cada servidor civil passou
a custar, em média, R$ 6.681,00,
ou seja, houve uma elevação de 140%. Essa diferença é muitíssimo maior quando
se trata da comparação com os servidores civis do Judiciário e do Legislativo
Federais ( Fonte: Resenha Militar –artigo de Ana D’Angelo).
Belo Horizonte, 24 de
dezembro de 2013
José Aldo Peixoto
Corrêa –Cel Rfm