Defesa e Forças Armadas debatem Logística Operacional

Brasília, 30/05/2014 – Com o objetivo de discutir o desenvolvimento da interoperabilidade logística, o Ministério da Defesa (MD) realizou nos dias 29 e 30 evento que contou com palestras ministradas por representantes do Exército Brasileiro (EB), Marinha do Brasil (MB), Força Aérea (FAB) e MD.

A VI Jornada de Interoperabilidade Logística possibilitou debates acerca da harmonização de projetos, por meio da divulgação e da troca de experiências bem sucedidas. Esta edição focou na logística operacional e suas perspectivas futuras.

Na abertura, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, explicou que a Jornada possibilita aos participantes conhecerem como as Forças Armadas trabalham na prática. “É satisfatório ver as Forças a cada dia avançando mais na interoperabilidade, principalmente na parte operacional”, ressaltou.

Segundo o chefe de logística do EMCFA, tenente brigadeiro-do-ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira, a programação também possibilitou aos militares que atuam na área de logística conhecer detalhes do controle de materiais e suprimentos de cada FA. “É importante que a interoperabilidade auxilie as Forças Armadas a agilizar as operações, otimizar recursos como equipamento e armamento e a reduzir custos. Por isso, a troca de experiências e os debates acontecem”, salientou.

CCLM

Um dos principais assuntos discutidos durante o evento foi o funcionamento do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM). Segundo o coordenador da Seção de Planejamento e Doutrina da Subchefia de Integração Logística (Subilog) do MD, coronel do EB Edmir Rodrigues, “o CCLM irá proporcionar a integração dos planejamentos estratégico e operacional na logística do EMCFA”.

O CCLM será responsável por coordenar as atividades de logística e mobilização em operações conjuntas, missões de paz, situações de calamidade pública e desastres naturais com apoio logístico para os comandos operacionais e contingentes brasileiros no exterior. O Centro ficará subordinado à Chefia de Logística (Chelog) do EMCFA e integrará a infraestrutura de Comando e Controle da Defesa, operando em conjunto com o Centro de Operações Conjuntas (COC).

Ao final da jornada, o vice-chefe de Logística do MD, general José Orlando Ribeiro Cardoso ressaltou que o CCLM é uma oportunidade de colaborar para que as FA possam atuar de forma integrada. "Por meio do Sistema de Informações Gerenciais de Logística e Mobilização de Defesa (SIGLMD), será possível o uso eficaz de recursos e o acesso aos sistemas logísticos das Forças", informou.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

 

Brasil vai apoiar formação de Corpo de Engenharia Militar no Haiti

Porto Príncipe, 29/05/2014 – Em visita oficial ao Haiti, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmou o compromisso de longo prazo do Brasil com a estabilização e o desenvolvimento da nação caribenha. Após audiência com o presidente haitiano, Michel Martelly, Amorim assinou acordo de cooperação técnica com o ministro de Relações Exteriores, Duly Brutus, que prevê o apoio do Exército Brasileiro (EB) na formação de um corpo de engenharia militar no Haiti.

Acompanhado do general Joaquim Maia Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do EB, Amorim entregou carta da presidente Dilma Rousseff a Martelly com a proposta de apoio brasileiro para a formação de um corpo de engenharia militar em nível técnico e superior. No texto, Rousseff salientou o desejo do Brasil aprofundar a cooperação com o Haiti, “em particular em setores que possam contribuir para o desenvolvimento haitiano no longo prazo”.

O acordo prevê que o Exército capacitará 200 haitianos, entre assistentes, operadores e engenheiros. Primeiramente, eles passarão um ano nas escolas militares brasileiras. Depois, multiplicarão os conhecimentos ao retornarem ao Haiti. Além disso, deverá ser montada uma missão de engenharia militar do EB na capital haitiana de Porto Príncipe com o objetivo de supervisionar os trabalhos do pessoal capacitado no Brasil, acompanhar a execução de obras de infraestrutura e orientar tecnicamente os processos de aquisição de equipamentos.

O documento sugere que o pessoal capacitado pelo Brasil seja militar, com remuneração compatível e plano de carreira. “É importante assegurar que esses profissionais permaneçam vinculados ao Estado para desenvolver os projetos que o Haiti necessita. Os militares são disciplinados e, assim, dificultaremos a evasão de cérebros”, ressaltou o ministro Amorim.

O texto foi elaborado dentro dos marcos legais de um acordo de cooperação técnico-científica assinado em outubro de 1982 entre os dois países – não sendo necessária, portanto, a apreciação pelo Congresso Nacional.

A duração do documento é de seis anos e o orçamento total previsto é de R$ 110 milhões. Os recursos que serão empregados pelo Ministério da Defesa serão advindos da diminuição dos investimentos realizados pelo Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês).

“Com esse acordo, começamos uma cooperação muito importante para a defesa civil do Haiti, para enfrentar os desastres naturais, para a construção de pontes e melhorar a infraestrutura. Estamos fazendo um grande pacto para desenvolver um organismo nacional fundamental para a nação”, destacou Celso Amorim durante a cerimônia de assinatura.

Para o presidente Michel Martelly, o termo de cooperação demonstra “que o Brasil tem compromisso com as questões que são prioridades para os haitianos”. Martelly agradeceu a participação brasileira nos dez anos de Minustah, destacando que os brasileiros apoiaram o país não apenas na segurança, mas em projetos sociais relevantes para a população, como a construção de hospitais, escolas e a capacitação da Policia Nacional Haitiana – que já conta com um efetivo de cerca de 11 mil homens.

Peacekeepers

Após a assinatura no Palácio Presidencial, o ministro Amorim seguiu para a base do Batalhão Brasileiro (Brabat) da Minustah. Lá, ao lado do force commander da missão, general José Luiz Jaborandy, e do comandante do Brabat, coronel David de Oliveira Júnior, assistiu a formatura militar das diferentes tropas que integram a Minustah. A cerimônia foi em comemoração ao Dia Internacional dos Peacekeepers, os “capacetes azuis” que atuam em operações de paz coordenadas pelas Nações Unidas.

Em entrevista após a formatura, Amorim reafirmou o compromisso do Brasil com a segurança e o desenvolvimento do Haiti, destacando que as tropas brasileiras não sairão do país de forma “irresponsável”. O ministro disse que é razoável o prazo previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para devolver a segurança haitiana para as forças policiais do pais caribenho em 2016.

Foto: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

 

Argentina participará de cúpula dos Brics no Brasil

O convite foi confirmado pelo chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, após uma reunião em Moscou com seu colega argentino, Héctor Timerman

AFPredação@brasileconomico.com.br

A Argentina participará da cúpula da organização dos grandes países emergentes conhecida como Brics, que será realizada em julho no Brasil, informou nesta quinta-feira o chefe de Gabinete argentino, Jorge Capitanich.

"Trata-se de um convite feito pela Rússia à Argentina e que envolve uma participação na cúpula que será realizada em Fortaleza a partir de 15 de julho", disse Capitanich em uma coletiva de imprensa.

 

O convite foi confirmado pelo chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, após uma reunião em Moscou com seu colega argentino, Héctor Timerman.

"Convidamos a Argentina a uma reunião dos BRICS", escreveu Lavrov na quarta-feira na rede social Twitter, anunciando que na reunião no Brasil "haverá uma oportunidade para que o presidente russo, Vladimir Putin, se reúna com a presidente argentina, Cristina Kirchner".

Para Capitanich, este convite significa "um reconhecimento à Argentina, não necessariamente a integração como país membro de forma imediata".

Sobre o tema, o funcionário explicou que há interesse por parte dos integrantes do bloco de emergentes que a Argentina o integre de maneira efetiva.

O grupo de potências emergentes é integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

Rússia, Belarus e Cazaquistão criam União Econômica Eurasiática

União econômica pretende restaurar influência de Moscou nas ex-repúblicas soviéticas, sem a Ucrânia. Armênia e Quirguistão anunciaram a intenção de aderir ao bloco até o fim do ano

AFPredação@brasileconomico.com.br

 

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, Belarus, Alexander Lukashenko e Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev assinam acordo de união econômica

Foto:  MICHAEL KLIMENTYEV /AFP

A Rússia assinou nesta quinta-feira com Belarus e Cazaquistão um acordo para criar uma União Econômica Eurasiática, que pretende restaurar a influência de Moscou nas ex-repúblicas soviéticas, mas sem contar com a Ucrânia.

O documento foi assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, e por seus colegas Alexander Lukashenko (Belarus) e Nursultan Nazarbayev (Cazaquistão) em Astana, a capital cazaque.

"Esta união é econômica e não afeta a soberania dos Estados participantes", afirmou Nazarbayev após a assinatura.

A união, que será implementada em 1º de janeiro 2015, favorecerá uma integração ainda mais estreita dos países, já vinculados desde 2010 por uma união alfandegária.

"Os três Estados se comprometem a garantir a livre circulação de produtos, serviços, capitais e trabalhadores, a implementar uma política coordenada em temas chave da economia: energia, indústria, agricultura, transportes", afirma um comunicado do Kremlin.

"Hoje vamos criar juntos um poderoso e atrativo centro de desenvolvimento econômico, um importante mercado regional que unirá 170 milhões de pessoas", afirmou Putin, antes de recordar que os três países têm "enormes recursos naturais" e possuem 20% dos recursos mundiais de gás, assim como 15% do petróleo.

Armênia e Quirguistão, outras duas ex-repúblicas soviéticas, anunciaram a intenção de aderir ao bloco até o fim do ano.

O projeto tem uma importância capital para o presidente russo, que em 2005 considerou a dissolução da URSS a "maior catástrofe geopolítica" do século XX.

Putin foi obrigado a aceitar a ausência da Ucrânia, um país de 46 milhões de habitantes e com um grande potencial industrial, mas atualmente em plena crise política e com a ameaça de uma guerra civil entre separatistas pró-Rússia e ativistas pró-Ocidente.

O novo presidente ucraniano, o bilionário pró-Ocidente Petro Poroshenko, eleito no domingo, já anunciou que o objetivo do país seria entrar no futuro na União Europeia, o que contraria os desejos de Moscou de atrair Kiev para sua zona de influência econômica e política.

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, afirmou que a Ucrânia deverá aderir "cedo ou tarde" à União Econômica Eurasiática. "Perdemos participantes no caminho, penso na Ucrânia", disse.

"Tenho certeza de que, cedo ou tarde, os dirigentes ucranianos compreenderão onde está o seu destino", completou, antes de destacar que o direito entrar para a união "cabe ao povo ucraniano".

Para Alexei Makarkin, do Centro de Tecnologias Políticas de Moscou, a União está "incompleta" com a ausência da Ucrânia, assim como com as reticências de Cazaquistão e Belarus de incluir um componente político no bloco.

"Cazaquistão e Belarus contemplam com enorme prudência uma integração política, não querem uma moeda, uma cidadania e um presidente únicos, o que desejam é acesso ao mercado russo para seus produtos", disse à AFP.

Para a Rússia a nova união é "um projeto geopolítico", apesar de Putin ter declarado na semana passada que não desejava ressuscitar a URSS.

"A Rússia nunca deixou de considerar-se a herdeira do império e da URSS", destaca Makarkin.

 

Justiça se faça a Joaquim

Goste-se ou não dele, concorde-se ou não com o desfecho do caso, o presidente do STF marcou época com o julgamento do mensalão

Octávio Costaocosta@brasileconomico.com.br

O mineiro Joaquim Benedito Barbosa Gomes entrou para a história do país em 25 de junho de 2003 ao se tornar o primeiro ministro negro do STF, por escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois têm na origem humilde um traço comum. Nascido em Paracatu em 1954, filho de um pedreiro e uma dona de casa, Joaquim é o primogênito de oito irmãos. Arrimo de família após a separação dos pais, foi para Brasília aos 16 anos. Completou o segundo grau e formou-se em Direito pela UnB, onde obteve o mestrado. Depois de trabalhar como oficial de chancelaria, prestou concurso para procurador da República, mas pediu licença para se aperfeiçoar na Universidade de Paris II. Também foi “visiting scholar” da Universidade de Colúmbia, em Nova York, e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.

Esse breve perfil é importante para que não paire dúvida sobre os méritos do atual presidente do STF. A trajetória de Joaquim no mundo do Direito é irretocável. Não foi por acaso que a tradicional revista Time, em 2013, incluiu seu nome na lista de cem pessoas mais influentes do mundo. Mas também não espanta que muita gente tenha comemorado a notícia de que Joaquim decidiu deixar o STF onze anos antes do prazo de aposentadoria previsto em lei.

Aos 59 anos, ele poderia continuar até 2024 no seletíssimo grupo de 11 ministros que interpretam e aplicam o que está escrito na Constituição brasileira. Mas, por motivo pessoal (provavelmente pelo problema insanável na coluna, que o incomoda há anos), ele resolveu antecipar o pedido de aposentadoria para o fim de junho. E comunicou, na manhã de ontem, sua decisão à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara e do Senado.

Na passagem pelo STF, Joaquim se fez respeitar pelos pares, mas, com seu gênio forte, também criou desafetos. Alvo do pavio curto e das palavras duras do colega, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, só continuou a cumprimentá-lo por dever de ofício. Outros ministros, ao se sentirem ofendidos em plenário, retrucaram à altura, sem se intimidar com a transmissão direta das sessões pela TV Justiça. Entre os jornalistas que cobrem o Judiciário, o presidente do STF também firmou a imagem de intransigente.Vai aqui um exemplo.

Ao receber um editor da revista ISTOÉ, Joaquim explicou que falaria sobre o processo do mensalão “off the record” e advertiu: “Se eu for citado como fonte na reportagem, nunca mais falo com os senhores. Que isso fique bem claro!”. O ministro é assim mesmo e ponto final.

Seria, porém, enorme injustiça destacar em Joaquim Barbosa apenas o pavio curto. Goste-se ou não dele, concorde-se ou não com o desfecho do caso, o presidente do STF marcou época com o julgamento do mensalão. Foi o que disse Marco Aurélio Mello, ao comentar a aposentadoria precoce do colega. “Veio a ser relator de uma ação importantíssima em que o Supremo acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa. Tem conteúdo”. Após o elogio, concluiu: “Que seja muito feliz”.

Esse certamente é o desejo das pessoas que apoiaram as decisões independentes do filho de Paracatu, que superou todos os obstáculos da vida até ocupar o cargo máximo do Poder Judiciário.

 

Dez anos no Haiti: a missão militar ajudou a projetar o Brasil no mundo?

Quando o Brasil assumiu a liderança militar da força da ONU no Haiti, há dez anos, havia mais do que vontade de ajudar o pobre país caribenho a se recuperar de um período de desordem civil.

O Brasil, naquela época, se empenhava em pleitear um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o que poderia selar a emergência do país como importante ator global.

A estratégia para essa conquista parecia simples.

Haitianos haviam testemunhado em fevereiro de 2004 a saída do presidente Jean-Bertrand Aristide do poder, depois de uma intervenção americana.

Grupos armados dominavam o interior e partes da capital, Porto Príncipe, mantendo um clima de medo nas ruas. A ONU, então, interveio, com uma missão que celebrará 10 anos neste domingo.

 

Ao mesmo tempo, o Brasil ampliava sua influência na América Latina e no mundo, e o papel de destaque na força da ONU, a Minustah, lhe renderia prestígio internacional - o país ainda tem o maior contingente na missão.

Analistas relacionam a forte presença no Haiti à antiga ambição na ONU: o sucesso da missão ajudaria na obtenção de uma cadeira permanente no conselho, pleito defendido com vigor pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa versão é disputada pelo Itamaraty, que a vê como um reducionismo do empenho brasileiro no país caribenho.

"A pretensão brasileira (na ONU) é antiga e legítima... Mas o argumento que tem sido usado de que a nossa participação na Minustah é para ter um assento é muito simplista", disse à BBC Brasil o embaixador brasileiro no Haiti, José Luiz Machado e Costa.

"O fato de o Brasil ter o comando geral do componente militar da missão dá uma projeção maior, muito grande, que nós não teríamos caso não tivéssemos esse comando", disse ele, que está no Haiti há 2 anos.

Mas, uma década depois, o sonho na ONU continua distante, e alguns questionam também os ganhos de tamanho esforço no Haiti.

O embaixador Luiz Augusto Castro Neves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), diz que a extensão do trabalho no Haiti não pode ser usada como exemplo de liderança em segurança internacional, "tal como o Brasil pretendia".

"A presença no Haiti não trouxe praticamente coisa alguma. Essa aspiração no Haiti estava ligada no contexto que o Brasil aspirava ser eleito como membro permanente do Conselho", disse ele.

"Foi uma atuação relevante para nós num cenário regional, mas com seus limites. Usar o Haiti como um pré-requisito para conseguir esse prestígio não é algo que seja viável, factível. É limitado o alcance disso".

 

Nova ordem

O Brasil defende a ampliação do Conselho para refletir a nova ordem mundial e acredita que sua condição de gigante regional lhe dá o direito de tornar-se um membro permanente - com direito a veto.

Mas a reforma ainda está longe de acontecer.

Há oposição de Estados Unidos, China e Rússia - estes dois últimos, aliados do Brasil no bloco Brics de países emergentes, ao lado também de África do Sul e Índia.

Os Estados Unidos, por exemplo, declararam apoio ao projeto indiano por uma vaga permanente na ONU e, apesar de grande expectativa em Brasília, não deram o mesmo suporte à demanda brasileira, que se arrasta há décadas.

"A razão que motivou o governo Lula a rapidamente decidir essa participação com essa intensidade foi associada à estratégia irrealista da reforma da ONU", disse o professor Eduardo Viola, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

"A ideia que o Conselho seria reformado era bem utópico. Em algum momento isso vai acontecer, mas era claro que não ia acontecer na década passada. E era essa a motivação".

Prestígio

Há, no entanto, ganhos em outras frentes. O Brasil expandiu sua atuação em missões da ONU na última década, especialmente na África.

Um exemplo é a República Democrática do Congo. O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, que liderou as tropas da ONU no Haiti entre 2007 e 2009, comanda hoje as tropas da entidade na nação africana.

A própria manutenção do comando do braço militar da Minustah é vista como sinal de prestígio brasileiro.

"O reconhecimento de que o papel do Brasil tem sido importante é o fato de que os sucessivos comandantes das tropas da ONU no país têm sido brasileiros. Isso é pouco habitual", disse o embaixador brasileiro na ONU, Antonio Patriota, em entrevista recente à BBC.

Houve, ainda, outro fator nesta década que teria influenciado como o Brasil é visto no exterior: a troca de presidente aqui.

Sob Dilma Rousseff, analistas apontam para um recuo da política externa, devido a uma atenção maior a questões internas, como a economia, o que teria deixado temas internacionais em segundo plano.

Lula abraçava publicamente bandeiras voltadas para a projeção do país no exterior, como a reforma do Conselho. Já Dilma, segundo observadores, tem aversão aos detalhes dos rituais diplomáticos.

"A motivação era equivocada, mas a experiência de ter participado (da Minustah) foi muito boa. Porque rompeu um isolamento provinciano do Brasil, que não tinha participado de nenhuma operação de paz de larga escala no mundo", disse Viola, da UnB.

"O Brasil passou a ser visto como um país responsável e isso é um ganho diplomático. Mas, mesmo nisso, o país estava atrasado", disse ele.

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Adeus, 'bon bagay'?

O Haiti teve tudo menos sossego na última década.

Depois de ter estado à beira da guerra civil em 2004, o país voltou às manchetes em 2010 ao ser atingido por um terremoto que destruiu a capital e deixou mais de 200 mil mortos.

Em seguida, foi atingido por uma epidemia de cólera que matou cerca de 8 mil pessoas, cujo surto acredita-se ter sido iniciado em um campo de soldados nepaleses da ONU, o que gerou revolta local.

Depois, em 2012, veio o furacão Sandy, que matou mais de 50 pessoas e deixou milhares de desabrigados.

Houve, ainda, a alegação de que soldados uruguaios da força da ONU teriam abusado de um adolescente haitiano, o que engrossou o questionamento à presença da missão no país.

Muitos haitianos querem a saída completa dos soldados, inclusive os "bon bagay" - expressão em crioulo haitiano para "gente boa", usada com frequência para se referir aos militares brasileiros.

Patriota reconheceu que "dez anos é um período longo" e que planos na entidade apontam para uma redução gradual a um contingente mínimo até 2016.

Oficialmente, nenhuma data foi estipulada, mas alguns países já começam a retirar seus homens.

O Uruguai já anunciou sua saída completa do Haiti, e o Brasil também está reduzindo gradualmente seu contingente, mas não determinou prazos para uma retirada total.

 

PERIGO -" Autodeterminação dos povos indígenas"

Reinaldo Azevedo

 

Parte inferior do formulário

29/05/2014

às 16:45

Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!

Atenção, leitores!

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

 

 

Defesa homenageia mantenedores da paz das Nações Unidas

Brasília, 29/05/2014 – Conhecidos por “boinas azuis”, atuais e ex militares brasileiros que participaram de missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) foram homenageados na manhã de hoje, em solenidade na Base Aérea de Brasília (DF). A celebração marca o dia internacional dos Peacekeepers – como esses oficiais e praças são chamados.


Em ordem do dia assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, “dignidade, destemor, humanismo e grande comprometimento” foram adjetivos utilizados para caracterizar o trabalho realizado, nas últimas décadas, por esses militares.

Nas palavras de Amorim, “o importante papel assumido pelo Brasil nos assuntos afetos à paz e segurança internacional se reflete nas relevantes posições que temos ocupado nas atuais missões da ONU”. Sobre isso, destacou a liderança que o país exerce em operações desta natureza no Haiti, Líbano e Congo.

No documento, o ministro não deixou de citar o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), localizado no Rio de Janeiro. “Hoje, o Centro é referência mundial na instrução para ação em missões de paz tanto no que diz respeito à parte operacional, quanto na área humanitária”, completou.



E finalizou: “O Brasil tem interesse claro na paz mundial e deve continuar colaborando para preservá-la. Para que isso seja possível, devemos seguir investindo na modernização de equipamentos e no preparo de nossas Forças Armadas”.

Sempre comemorado no dia 29 de maio, o dia internacional dos Peacekeepers remete ao ano de 1948, quando a ONU autorizou o estabelecimento da primeira operação de manutenção da paz das Nações Unidas, para monitorar o cessar-fogo entre árabes e israelenses.

Oito anos depois, em 1956, o Brasil enviou seus homens para evitar confrontos entre Egito e Israel. Nascia, assim, a participação brasileira em missões no exterior que dura até os dias atuais.

Solenidade

A cerimônia, presidida pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito (representando interinamente o ministro da Defesa), teve início com o canto do Hino Nacional. Após leitura da ordem do dia, foi feita aposição de coroa de flores e toque de silêncio em reverência aos falecidos em missões de paz. Depois, o grupamento de boinas azuis desfilou, dando término ao evento.

Um dos militares que integrou o grupamento na solenidade foi o capitão da Força Aérea Brasileira (FAB), Samuel Frank da Silva Gonçalves. O oficial, que serviu no Haiti de março a novembro de 2012, contou que a oportunidade de estar na nação caribenha o aperfeiçoou para treinamento especializado em patrulha e policiamento ostensivo.

De acordo com ele, a segurança não é mais o fator preponderante para a sociedade civil haitiana. “A população hoje está mais preocupada com o desenvolvimento do país.” Junto com o capitão, na época, 30 militares da FAB compunham o contingente da Força.

Estiveram presentes os comandantes da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; e do Exército, general Enzo Martins Peri; além do secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso.

Fotos: Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Após apedrejamento e assassinato de mulher paquistanesa grávida, ONU pede ação urgente

28 de maio de 2014 · Notícias - ONU

 

A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, condenou veementemente, nesta quarta-feira (28), o assassinato de uma mulher, grávida, de 25 anos de idade, que foi apedrejada até a morte porque decidiu casar-se com um homem de sua própria escolha, no Paquistão, país com uma das maiores taxas de assassinatos de mulheres do mundo.

“Estou profundamente chocada com a morte de Farzana Parveen, que, como no caso de tantas outras mulheres no Paquistão, foi brutalmente assassinada por membros de sua própria família”, disse Pillay. “Todos os anos, centenas de mulheres são mortas no Paquistão como punição por se casar com um homem que suas famílias escolheram ou por não aceitar um casamento arranjado”.

“O governo paquistanês deve tomar medidas urgentes para acabar com os chamados ‘crimes de honra’ e outras formas de violência contra as mulheres”.

 

28/05/2014 | 08:30 - Atualizado em: 27/05/2014 | 20:09

A Europa ameaçada

Os principais partidos políticos da Europa levaram um susto na noite de domingo passado, quando foram abertas as urnas da eleição para o Parlamento Europeu

Octávio Costaocosta@brasileconomico.com.br

Um verdadeiro terremoto sacudiu o Velho Continente, com a vitória de partidos ultranacionalistas, eurocéticos e xenófobos. Pelo balanço final, as forças de direita e de extrema direita venceram em 20 dos 28 países da União Europeia. Apesar da abstenção elevada (que é normal neste tipo de pleito), foi um desastre para os atuais governantes. Nas palavras da chanceler alemã Angela Merkel, o resultado “é surpreendente e inaceitável”. Já François Hollande, presidente da França, não escondeu a perplexidade: “A Europa se tornou ilegível, distante e incompreensível, mesmo para os Estados. Isso não pode mais durar”.

O  socialista Hollande tem motivos para ficar apreensivo. A maior surpresa sacudiu a França, o berço da democracia moderna, onde a Frente Nacional (FN), de Marine Le Pen, conquistou um de cada quatro votos. A legenda criada por Jean-Marie Le Pen, que nunca foi ameaça política real, fez 24 dos 74 deputados, com 24,8% dos votos contra apenas 13,9% do Partido Socialista. Com base no expressivo desempenho, Marine, a filha de Jean-Marie, declarou que a Assembleia Nacional não representa a vontade dos cidadãos franceses e pediu a convocação de eleições gerais. Hollande descartou a proposta, mas garantiu que vai “tirar lições” da derrota.

Embora tenha vencido em seu país, Angela Merkel foi mais ágil em suas conclusões: “Temos de voltar a conquistar os eleitores com uma política de competitividade, crescimento e emprego”. Ela acertou na mosca. O que está por trás da insatisfação é a crise econômica dos últimos anos, com baixas taxas de crescimento e altos índices de desemprego. Esse é o caldo de cultura que alimenta a intolerância e a xenofobia na Europa.

Na Dinamarca, o Partido Popular, de bandeiras ultranacionalistas, fez 4 das 13 cadeiras. Na Grécia, os neonazistas do Aurora Dourada se firmaram como terceiro maior partido e conquistaram 3 de 18 cadeiras, com 9,3% dos votos. O discurso é o mesmo: contra a imigração e pelo fim da União Europeia.

Na Espanha, um partido nascido há apenas três meses, o Podemos, conseguiu cinco cadeiras no Parlamento Europeu, graças também ao voto de protesto. Não se sabe exatamente quais são as propostas da nova legenda, mas ao atacar “a casta política”, principalmente nas redes sociais, o Podemos abocanhou 8% dos votos. Diante do fiasco da esquerda, o secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) renunciou ao cargo.

Nem mesmo a sisuda Inglaterra escapou do vendaval. O Partido da Independência do Reino Unido (Ukip), cuja principal bandeira é exatamente a saída da União Europeia, recebeu 29,4% dos votos e o primeiro-ministro David Cameron reconheceu a mensagem dos eleitores, que pela primeira vez desde 1910 não deram a vitória nem aos trabalhistas nem aos conservadores. O resultado só não foi pior porque, em Londres, o cosmopolitismo falou mais alto e o radicalismo acabou rejeitado.

Quando Marx e Engels afirmaram, em seu famoso Manifesto, que um fantasma rondava a Europa, referiam-se à tomada do poder pelos comunistas. Depois das eleições de domingo, a metáfora voltou a ser citada pelos analistas. Mas a ameaça agora é a extrema-direita. Pelo visto, este fantasma está vivíssimo.

 

*Manoel Soriano Neto

 

A Convenção 169, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre Povos Indígenas e Tribais, foi adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989.

 

Ela revê a Convenção 107/1957, da mesma Organização. Esta Convenção utilizava a expressão “populações indígenas e tribais”, que foi substituída, na atual Convenção 169, por “povos indígenas e tribais”. Concluiu-se que o termo “populações” expressa transitoriedade, diferentemente do vocábulo “povos”, - que são “segmentos de determinados países, que possuem identidade e organização próprias e ligação com as terras ou territórios em que habitam e/ou ocupam -, devendo-se conferir-lhes os direitos de posse e propriedade”.

 

Acrescente-se, por ilustração, que no Brasil, além dos índios e quilombolas (“povos tribais”) a mencionada Convenção também se aplica aos “povos nômades ou itinerantes” (como os ciganos, v.g.), devendo, segundo cláusula do Pro-tocolo, lhes serem reconhecidos os direitos aos recursos das terras que ocupam, garantindo-lhes o seu uso e conservação. Diga-se mais que além das recentes de-marcações de terras indígenas (que já ocupam 13% do território nacional!), vários decretos foram exara-dos, recentemente, declarando “de interesse social para fins de desapropriação”, muitos imóveis de domínio privado, abrangidos por territórios de comunidades remanescentes de quilombos, em diversas regiões do País.

A presidente da República, no dia 20 de novembro de 2012, “Dia da Consciência Negra”, anunciou uma série de medidas a fim de ampliar o “Programa Brasil Quilombola”.

A Emenda Constitucional 45/2004, que tratou, basicamente, da reforma do Judiciário, determinou que todo Tratado ou Convenção atinentes a direitos humanos, aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente da República, teriam força de Emenda Constitucional. Tal foi o caso da Convenção 169, da OIT, homologada pelo Decreto 5051, de 19 de abril de 2004 (“Dia do Índio”, observe-se), ora em comento, já recepcionada pela Carta Magna, consoante à dicção do artigo 5°, § 3°, da CF/88: “Os tratados e con-venções sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

A Convenção compõe-se de 10 partes e 44 artigos. Atenção especial deve ser dispensada à Parte VII - “Contatos e Cooperação Além-Fronteiras”, que contém o artigo 32, muito lesivo à Soberania dos países signatários, senão vejamos: “Os go-vernos tomarão medidas adequadas, inclusive por meio de acordos internacionais, para facilitar contatos e cooperação além-fronteiras entre povos indígenas e tribais, inclusive atividades nas áreas eco-nômica, social, cultural, espiritual e am-biental”. Ora: imaginemos a aplicação de tal dispositivo nas colossalíssimas reservas indígenas ianomâmi, do Brasil e da Vene-zuela, que são contíguas! Amanhã, poderão ser retalhados os territórios nacional e venezuelano com a criação de uma descomunal “nação indígena” que terá o apoio de países centrais, da ONU, da OTAN, etc.

Ainda mais: se a ONU transformar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (aprovada pelo Brasil, em 2007) em Tratado ou Convenção, e houver a aprovação pelo Congresso, nos termos já referidos, da “Lex Legum”, o amado Brasil correrá o risco de sofrer di-versas amputações territoriais em NOSSA cobiçada Amazônia, como é do desejo de nações hegemônicas. E tal iminente perigo, não é “delírio paranoico”, como dizem alhures...

“Dominus Vobiscum!”

 

 

* Coronel, Historiador Militar e Advogado

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