'O governo precisa de uma
reforma radical em sua cúpula'
O deputado federal,
Miro Teixeira (Pros-RJ), afirma ainda que há vários governos dentro do governo
da presidenta Dilma Rousseff
Eduardo Mirandaeduardo.miranda@brasileconomico.com.br e Octávio
Costaocosta@brasileconomico.com.br
“Dilma loteou os ministérios. Ela
é uma pessoa íntegra, mas essa falta de unidade do governo é fatal, isso não
vai dar certo”, afirma Miro, ministro das Comunicações do governo Lula, quando,
segundo ele, havia diálogo entre os ministérios. O deputado vê poucas
alternativas para que a chefe do Executivo consiga afastar a crise de
popularidade que atinge seu segundo mandato. Dentre elas, Miro propõe “uma
reforma administrativa radical pela cúpula para trazer o número de ministérios
a um ponto ideal, em torno de 18 a 20, e a nomeação de pessoas identificadas
com as áreas, sem uma capitania de partidos políticos”. Sobre o cenário que se
projeta para a eleição de 2018, o deputado aposta que o senador Aécio Neves
(PSDB) não disputará com Marina Silva e Lula. “Outro dia, em Brasília, um
jantar em torno do Alckmin reuniu 50 deputados do PSDB. Isso foi uma
demonstração de força”, conta.
Como o sr. vê o atual momento do
governo, que chega aos seis meses já tão desgastado?
A crise do governo é uma crise de confiança. As pessoas perderam a confiança
nele. Você não tem, a rigor, um governo. Você tem vários governos dentro do
governo Dilma, porque ela loteou os ministérios. Ela é uma pessoa íntegra,
sobre ela não paira nenhuma suspeita de participar de atos de corrupção. Mas
essa falta de unidade do governo é fatal, isso não vai dar certo. No primeiro
governo Lula, havia unidade de governo. Éramos um governo, ninguém foi
escolhido porque houve uma divisão entre partidos políticos, fomos escolhidos
pela luta que travamos e pela identidade com a área em que cada um trabalhava.
Nós nos entendíamos entre nós, um ministro ligava para o outro e se oferecia
para colaborar quando via que o outro estava com dificuldades. Ou o ministro
que estava com problemas ligava para os outros e pedia ajuda para implantar
algum tipo de projeto que não estava tendo condições com os recursos apenas
daquele ministério. Era um governo. Repito: um governo. O governo Dilma é o
título para facilitar o trabalho dos jornais, mas são governos. Os ministros
dão cabeçadas, acho que mal se conhecem. Enquanto isso não for resolvido, ela
não conseguirá fazer o trem andar.
O que seria necessário fazer para que
houvesse essa reforma por uma maior unidade no governo?
Uma reforma administrativa radical pela cúpula para trazer o número de
ministérios a um ponto ideal, em torno de 18 a 20, e isso ainda seria muito.
Mas o Brasil suporta isso. E nomear pessoas identificadas com as áreas, sem que
isso signifique uma capitania de partidos políticos. Nossa atenção fica muito
impressionada com ministérios, mas há áreas em que é incompreensível que
políticos queiram fazer nomeações. O maior exemplo disso é aquele episódio do
Severino Cavalcanti (presidente da Câmara em 2005), quando ele gritou que
queria uma diretoria da Petrobras “daquela que fura poço”. Ora, ele queria uma
diretoria daquela, obviamente, para quê, senão para roubar? Aquilo não dava
projeção ao partido, não permitia que se implantasse uma política diferente que
fosse visível ao povo. Aquele foi, sim, um momento muito simbólico do que vinha
se passando no Brasil. Um momento em que havia a fragilidade do governo, por
conta do Mensalão. Lula acaba cedendo para fazer o governo de coalização, que
na verdade é de cooptação. E começa o crescimento do número de ministérios e a
influência de partidos na nomeação de diretores de agências ou da Caixa
Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobras e de outras áreas. Isso é
dramático. É claro que o partido que ganha a eleição deve levar seu ideal para
a administração, deve continuar no palanque. Essa coisa de dizer que o
presidente ganhou e não desceu do palanque é uma bobagem.
O sr. concorda quando o presidente
Lula diz que o PT hoje está mais preocupado com cargos do que com o projeto político?
Isso lembra aquela música do Ataulfo Alves, “Ai, que saudades da
Amélia...”. Ele está dizendo que o PT hoje só pensa em luxo e riqueza. O Lula é
uma força da natureza. Eu acho que ele quis mudar de assunto, a pauta de um
modo geral está muito incômoda para o PT, a iminência de sair daqui a pouco na
Procuradoria-Geral da República denúncias da Lava Jato contra aliados dele e da
Dilma. Por isso, ele puxou uma pauta nova. Que o PT tem lutas internas, todo
mundo sabe, e não é de hoje; que luta por cargos, também todo mundo sabe.
Agora, isso dito pelo Lula ganha outra encorpação. Ele mudou a pauta, porque
sabe trabalhar com isso. Quando ele assumiu o governo em 2003, os juros estavam
muito altos. Ele, então, mandou o José Alencar, seu vice, bater nos juros
altos. Ele está no governo e cria a oposição. Isso é de uma habilidade política
muito grande.
Ele disse, inclusive, que o PT está
velho. Não está faltando renovação na classe política?
É que as ideias evoluem lentamente. Tivemos o grande movimento na época
da Constituinte, quando saímos da ditadura. Depois, tivemos o impeachment do
Collor, que foi uma grande movimentação política. Quando Lula assumiu o
governo, a rigor, o movimento social saiu da rua e perdeu expressão. Os
sindicatos, as greves desapareceram. Quando se fala nas forças políticas, eu
preferiria chamar assim, de um modo geral elas ficaram tímidas diante do
governo Lula. E as reações existentes são reações radicais de direita, o que
não qualifica. O que vem aí de novo é o partido da Rede Sustentabilidade.
A Rede tem condição de incorporar
essa ala jovem que está insatisfeita com os rumos da política?
Eu creio que sim, porque é uma organização hoje reconhecida em vários
países do mundo, é a primeira organização não governamental que vai se transformar
em partido político e vai manter as características de organização social, as
decisões serão tomadas horizontalmente, de comum acordo. Esse surgimento da
Rede será um componente novo. E você sabe que um componente novo às vezes
altera a vida dos outros, é aquele fenômeno da catálise.
Mas todo mundo diz que Marina Silva
está muito retraída e tem se manifestado muito pouco...
A diferença está exatamente aí, Marina não é papagaio de pirata. Hoje
você olha a atividade dos partidos e é tudo por um marquetismo de má qualidade.
Há programas de partidos na televisão em que você não sabe se aquelas pessoas
deveriam aparecer no vídeo, é uma falta de sinceridade notória. Ao contrário do
que se passa com a Marina, que foi atacada de todos os modos quando candidata à
presidente da República. Ela agora pode aparecer tranquilamente em qualquer
lugar, porque não foi tentada a mentir para ganhar os votos de qualquer
maneira. Ela não caiu na tentação. Acho que há um componente interessante na
vida política da Marina.
Então, para 2018 já teríamos Marina,
Aécio e Lula?
Eu acho mais que é Marina, Alckmin e Lula. O PSDB está se organizando
muito em torno do Geraldo Alckmin. Outro dia houve um jantar aqui em Brasília
em torno dele e compareceram 50 deputados do PSDB. Não foi brincadeira, foi
demonstração de força.
E o PMDB teria candidato ou vai
compor como sempre faz?
PMDB tem quadros para lançar candidato. Já falamos aí sobre os Jogos
Olímpicos no Rio de Janeiro e a projeção do prefeito Eduardo Paes. A Copa do
Mundo é espalhada pelo Brasil inteiro, mas a Olimpíada é concentrada, é na
cidade. As obras que estão em andamento e serão inauguradas, a energia que daí
vai surgir vai fazer dele um nome nacional que não pode ser depreciado.
Há outros nomes?
O Michel Temer é vice-presidente da República e também não pode ser
ignorado. Eu não percebo outro nome que tenha me empolgado na convenção.
Mas o PMDB, pelo menos com exemplos
recentes na história, como foi o caso de Ulysses Guimarães, não conseguiu votos
nessa disputa.
De repente, pode surgir um nome que hoje não está sequer cogitado, como
foi o caso do Collor.
Mas haveria espaço para surgir esse
novo nome?
Pode, e pode surgir um nome que não passa pelas nossas cabeças hoje. O
quadro de conturbação do país pode levar ao surgimento de alguém que você hoje
não enxerga como candidato à Presidência da República. Mas o provável é que se
tenha um cenário com Marina, Lula e Alckmin.
Nós temos um Congresso muito forte ou
um Executivo fraco?
O Executivo tem que ser forte, assim como o Congresso. O Congresso é
forte porque a Constituição dá poderes e ele está exercendo esses poderes.
Agora, o Executivo é que está fraco, e não seria útil para o país um Executivo
forte e um Congresso fraco. Eu espero que o Executivo se fortaleça e que a
oposição apresente mais alternativas, propostas, e que não fique apenas
batendo. Na época em que fazíamos oposição ao Fernando Henrique Cardoso, o
fazíamos com propostas alternativas àquilo que o governo apresentava. E às
vezes votávamos com o governo. Eu votei a favor da Lei de Responsabilidade
Fiscal e fui patrulhado, mas podem patrulhar à vontade, não faz mal. Depois, o
Fernando Henrique ligou para a liderança do PDT para agradecer, e eu disse:
“Presidente, eu não votei por sua causa, não. Votei porque a lei é boa”. E é
isso que nós temos que fazer pelo país. Eu desejo realmente que o governo
recupere seu equilíbrio, porque não interessa ao país esse desequilíbrio na
relação dos poderes. Temos um Judiciário que está se afirmando, especialmente
nos tribunais superiores, temos um Legislativo no qual eu posso ou não gostar
das pautas, mas as matérias estão sendo votadas, isso é a democracia: quem tem
voto ganha, quem não tem voto, perde. E o Executivo está imobilizado.
O sr. vê mudanças nessa nova legislatura?
Analistas falam que o presidencialismo de coalizão está cedendo espaço a um
presidencialismo parlamentarista, por conta de medidas como a do orçamento
impositivo?
Mas isso não separa presidencialismo de parlamentarismo. Nos EUA o
sistema é presidencialista e o orçamento é todo impositivo, não são só as
emendas parlamentares. O presidente da República é obrigado a cumprir o
orçamento. A França tem um regime de semipresidencialismo, tem um
primeiro-ministro, e se o presidente da república perder a eleição parlamentar,
perde prerrogativas para o primeiro-ministro. Cada país tem a sua
característica. Nós não temos essa questão do presidencialismo com viés
parlamentarista. A única coisa que nós temos de viés parlamentarista aqui é a
medida provisória. Ela é típica do regime parlamentar, ela veio do
parlamentarismo italiano. Eu, pessoalmente, não gosto da ideia das medidas
provisórias, é a lei de uma pessoa só e entra em vigor na data da publicação.
Portanto, a pergunta é pertinente, tenho lido trabalhos de cientistas políticos
nesse sentido, mas penso que é um equívoco bastante grave, porque a presidenta
da República permanece com poder de veto.
Falou-se muito da reforma
política, mas o Congresso acabou decidindo por questões muito pontuais e que
não mudarão tanto. Por que isso aconteceu?
Eu só acredito em reforma política com plebiscito. Os sistemas
eleitorais são definidos historicamente pelas assembleias constituintes ou por
movimentos golpistas. Em 1930, Getúlio (Vargas)acabou com a eleição, que
restabeleceu depois. Em 1964, tivemos a criação do senador biônico. Ou é
Constituinte, ou é golpe. No caso de Getúlio, foi revolução. Por que isso?
Porque a Constituinte é poder originário, é o povo se expressando diretamente.
O Congresso é poder derivado. Se tivéssemos uma Constituinte novamente,
teríamos a possibilidade e a legitimidade até de ampla mudança. Não sendo isso,
só com o plebiscito, com o povo falando, porque o povo é o representado. O
poder que o juiz tem é do povo, o poder do ministro é do povo, o poder do
presidente da República de editar um decreto é do povo. Como é que nós, que
somos os representantes, vamos dizer qual é o sistema pelo qual nós nos
elegemos?
Não se optou pelo plebiscito.
Nem foi votado.
O que se viu foi o Congresso tomar
decisões sobre assuntos que sequer estavam em pauta. A ampliação de mandato é
apenas um dos exemplos.
E você acha que o Senado vai deixar isso passar em branco?
Mas é que eram questões que sequer
estavam em pauta.
O deputado Marcelo Castro (PMDB), relator da reforma política, é
psiquiatra. Eu tenho brincado com ele, porque se dizia que a reforma política é
a mãe de todas as reformas. Com o psiquiatra, você matou a mãe. Nada mais
freudiano. Mas ele diz que quem matou a mãe foi o Eduardo Cunha (presidente da
Câmara e deputado do PMDB). Alguém matou a mãe de todas as reformas.
Em junho de 2013, tivemos multidões
nas ruas exigindo uma mudança da cultura política. Mas a gente vê o Congresso
olhando para o próprio umbigo...
A impressão que ficou é que a reforma foi feita para os políticos. E
mesmo assim ficaria pior, se fosse aprovado algo que foi rejeitado, que é a
coincidência de todas as eleições, de vereador a presidente da República. O
país ficaria cinco anos sem ter eleição. Isso é ruim para a democracia, e bom para
quem tem mandato. Se você acha que está ruim, eu concordo. Agora, poderia ter
sido pior.
Havia uma expectativa de mobilização
dos movimentos sociais pela reforma política, mas isso não aconteceu. A que se
deve essa frustração?
<Houve deliberação, os temas foram votados, aprovados ou rejeitados.
Ninguém pode dizer que não houve deliberação. A mim não agrada, mas houve. Eu
fui autor de uma PEC do chamado distritão, mas como é difícil dividir
distritos... O povo já acha que é majoritário. Ele tiraria a importância das
coligações, os partidos não estariam obrigados a encher uma chapa de
candidatos, muitas coisas se resolveriam aí. Um voto é igual a R$ 9 por ano no
Fundo Partidário. Se um partido encher uma chapa de candidatos, ele não ganha
recurso do Fundo só com os eleitos, ele ganha com cada voto que a legenda
obtém. Isto é uma tragédia, o dinheiro estragou os partidos políticos no
Brasil, é dramático.
Esse sistema de hoje de sustentação
política do governo tem validade vencida? Como se poderia governar sem esse
tipo de “concertação política”, como diz o Tarso Genro?
Com a inflação em alta e popularidade em baixa, as soluções têm que ser
radicais. Eu insisto que tem que ser uma reforma administrativa pela cúpula. É
preciso dizer que está cortando e iniciando uma nova fase, que não é de
cooptação de quadros políticos. Se dirigir diretamente à opinião pública e
defender cada projeto do governo diante da população. Se não fizer isso, a
Dilma vai ficar o resto do mandato igual a toco de enchente, indo pra lá, indo
pra cá, rodando. Ela é uma boa pessoa, contra quem não recai qualquer suspeita,
mas que não está andando na administração, não está revelando eficiência.
Mas ela pode fazer um movimento
nessa direção?
Pela trajetória passada, ela pode surpreender. Ela pode até dizer:
“Agora, minha paciência se esgotou. Vou fazer do meu jeito”.
Mesmo sem o apoio do PT?
Se você quiser fazer uma construção, de repente essa frase do Lula, de
que o PT só pensa em cargos, pode ser um ato preparatório para isso também.
Não seria, então, algo contra ela,
mas combinado com ela.
Que é combinado, eu não tenho dúvidas, o objetivo é que não sei. Lula e
Dilma estão afinadíssimos.
Ela tem condições, então, de sair do
“volume morto”?
Tem sim. O presidencialismo dá muitos instrumentos ao Presidente, que é
muito forte, mesmo fragilizado. Ela, não tendo esse pecado da corrupção marcado
na testa, tem capacidade de reação a qualquer momento. Se tivesse esse estigma,
não haveria saída e iria ladeira abaixo.
Mesmo com a economia mal?
Não tendo esse estigma, ela vai tocando. Isso é ruim, mas não haverá
nada dramático.
Como o sr. vê essa
agressividade tão presente no debate político?
Está caminhando para o ódio. Agora, é uma minoria. Essas minorias sempre
chamam atenção. Mas não é a massa, o povo brasileiro não é assim. É a história
dos black blocs. Se, em uma manifestação de 50 mil pessoas, você tem 20 jogando
pedras, a notícia vai ser a pedra.
O sr. disse que o povo não é odioso e
defendeu o plebiscito da reforma política. Mas qual é sua posição sobre o
plebiscito para questões mais sensíveis, como a maioridade penal?
O plebiscito não pode ser um elemento de fuga de responsabilidade. Cada um tem
que assumir sua parte, não pode usar o povo como paredão para se preservar. O
plebiscito tem que ser executado cada vez mais. Porém, esses temas que são de
mais dura decisão podem ser até objeto de referendo, mas com os parlamentares
votando primeiro, botando a cara para o povo saber como eles se comportam.
O sr. é a favor da redução da
maioridade penal?
Eu, não! Sou contra. Sei que 90% da população é a favor, mas isso não
vai resolver. Se resolvesse, eu seria a favor. Quando você sai de 18 para 16
anos, o crime organizado vai captar os seus soldados abaixo dos 16. Você tem
fórmulas mais inteligentes, como a da periculosidade, na qual não importa a
idade. O primeiro Código Penal que o Brasil tem é de 1830, no qual a maioridade
penal se dava aos 14 anos. Depois, veio o segundo, de 1890, que estabelecia a
maioridade penal relativa dos 9 aos 14 anos, e integral acima de 14. Não tem
erro novo nessa discussão, só erro velho. Isso, a rigor, é uma cortina de
fumaça para os governos ocultarem sua incompetência. O governo tem que impedir
a prática do crime, não é atribuir a solução a uma lei que trata da pena.
Porque, aí, o crime já foi praticado, o autor foi investigado, o crime
esclarecido. O Brasil é um país que tem 80% de crimes insolúveis. Quem quiser
simplificar dessa forma, está enganando o povo. Vão votar, serão aplaudidos e
cantarão: “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor...”.
Essa legislatura é a pior que o sr.
já viu?
Cada legislatura é diferente da outra. Até o momento, não teve nenhum
fator que coloque a marca nessa legislatura.
E o Eduardo Cunha como presidente da
Câmara?
Mas isso não é uma marca da legislatura, ele tem um mandato de dois
anos. Sua Excelência é o fato que domina a esfera política. Até porque os
políticos deixaram de tentar produzir os fatos. Eles ficam seguindo os fatos
para sair no jornal e na televisão.
Todos falam de 2018, mas haverá
eleições importantes no ano que vem. O PMDB, que já tem o maior número de
prefeitos, vai faturar alto?
O PMDB é o partido mais estruturado nacionalmente para a eleição
municipal. Acabou sendo o partido que, nacionalmente, não tem dono. Ninguém
pode antever o resultado de uma convenção. Era uma característica do Ulysses,
que não fazia sequer o diretório de sua cidade. Ele presidia o PMDB nacional porque
fazia a mediação entre todas as forças. Isso, hoje, é o Michel Temer. Ele não
se dedica à formação de diretórios ou realização de forças que possam marcar
numa convenção. Ele faz a mediação das ideias do partido. Cada vez mais, o PMDB
vai se estruturando e ganhando capilaridade nacional, enquanto os outros ficam
muito situados em alguns estados, inclusive o PT. Creio que será o partido que
sairá com o maior número de prefeituras e vereadores eleitos, mesmo em
capitais. Isso até a Rede estar consolidada, porque aí irão perder para nós
(risos).
O PT será alvo de rejeição no ano que
vem?
A rejeição se trava muito em cima dos nomes colocados. Não acho que
haverá uma contaminação da sigla dessa maneira. Acho que os nomes serão
respeitados pela população, que sabe quem é quem. O povo, quando bem informado,
é imbatível.
Qual será a participação da Rede nas
eleições de 2016?
Embora tenhamos auditado as certidões, acredito que o TSE só praticará
os atos formais por volta de agosto. Teremos apenas setembro para afiliar, um
prazo muito curto, por conta da exigência de filiação um ano antes da eleição.
Então, nossa prioridade não vai ser um lançamento massivo de candidatos.
