Começa
em Brasília a 21º Conferência Anual da Associação Internacional de Centros de
Manutenção de Paz
Foto: Tereza Sobreira
Conferência visa debater desafios das missões de paz e estreitar
parceria para treinamentos militares
Na
abertura, o representante do presidente da IAPTC, coronel indonésio Taufik
Santoso, explicou que a pretensão é que a conferência aumente as parcerias para
treinamentos. “As operações de paz têm sido a mais importante resposta para
solucionar situações de conflito.” Ele disse, também, que exercícios integrados
servem para estabelecer habilidades e são ferramenta fundamental para ações
humanitárias.
Esta 21ª edição conta com 213 participantes, entre militares
(131), civis (67) e policiais (15), de 50 países. A maior parte deles vem
dos continentes americanos. A Associação Internacional de Centros de Manutenção
de Paz é uma organização criada em 1995 que possui, atualmente, mais de 80
nações integrantes. A próxima conferência será realizada na Bósnia, em 2016.
Brasil em missões de paz
O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA),
general José Carlos De Nardi, participou da abertura do evento representando a
Defesa. Ele relembrou a primeira reunião da IAPTC, há 20 anos, no Canadá.
“Vemos que em 1995, a assembleia-geral da Organização das Nações Unidas [ONU]
já manifestava interesse em treinamentos para operações de paz”, falou.
O general De Nardi fez, ainda, um breve histórico sobre a
participação do Brasil em missões no exterior. “Estivemos sempre presentes
desde 1948 com o envio de observadores à região dos Bálcãs, na porção
meridional da Europa. E depois em 1956 com o batalhão de Infantaria em Suez”,
resumiu. E completou: “A paz requer atenção permanente. Nesse caso, as
operações são instrumento político legitimado pela ONU”.
Ao longo dos anos, o país atuou em 50 das 71 operações da ONU,
tendo enviado mais de 47 mil homens e mulheres para essa atividade. Hoje, o
Brasil está ativo em dez nações, com o comando em duas delas: no caso da Missão
das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) e na Força-Tarefa
Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano.
Para o comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil
(CCOPAB), coronel José Ricardo Vendramin Nunes, ao sediar a 21ª conferência, “o
país demonstra para a comunidade internacional o total comprometimento com as
missões dessa natureza”. Ainda de acordo com o oficial, o maior desafio, hoje,
é reunir as capacidades militares, civis e policiais necessárias para cumprir
os mandatos de segurança das Nações Unidas. O CCOPAB é um centro que
prepara profissionais que irão integrar ações no exterior. Está localizado na
cidade do Rio de Janeiro e já capacitou brasileiros e estrangeiros.
A cerimônia inicial contou com a presença do comandante do
Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas; e do terceiro subchefe do Comando
de Operações Terrestres, general Gláucio Lucas Alves – coordenador-anfitrião do
evento.
Exposição
Durante a semana, além de plenárias e seminários, haverá a
exposição de estandes de Centros de Operações de Paz de diversos países. A 21ª
Conferência Anual da IAPTC não é aberta ao público, mas terá cobertura em tempo
real no sitewww.ccopab.eb.mil.br.
Por Marina Rocha
Assessoria de Comunicação Social (Ascom) Ministério da Defesa
Guyana estudia comprar nuevas naves de
combate
"El objetivo es, en una manera
estructurada, en desarrollar nuestro equipo de defensa aéreo", dijo el
jefe militar de Guyana, Mark Phillips
(Créditos: Demerara Waves)
27-09-2015 01:22:57 p.m. | EFE.-Guyanaanaliza
la posibilidad de adquirir nuevas naves de combate para su Fuerza Aérea de
Defensa, según dijo hoy su jefe militar,Mark
Phillips, como parte de un plan estratégico de
cinco años que se le consultará al Gobierno.
En rueda de prensa este domingo, Phillips explicó que la decisión final para la
adquisición del equipo militar dependerá de un análisis de amenaza para el
país, que actualmente se encuentra en una disputa conVenezuelapor
laregión del Esequibo y el río Cuyuni.
"El objetivo es, en una manera estructurada, en desarrollar nuestro equipo
de defensa aéreo", dijo Phillips, al agregar que las propuestas han sido
presentadas a laJunta de Defensadel
país de la nueva administración gubernamental elegida en mayo pasado.
Phillips, quien rechazó decir si las Fuerzas de Defensa de Guyana estaban
interesadas en comprar helicópteros militares comoSurinamhizo de la India, indicó que según varios expertos
en aviación, la construcción de un nuevo modelo de este tipo de aeronave
costaría al menos 14 millones de dólares.
La tensión entreVenezuela y Guyana, en disputa por la región de Esequibo y el río
Cuyuni, creció la semana pasada, lo que llevó a que el Gobierno venezolano
preparara a cientos de sus soldados para un posible conflicto con su país vecino.
Phillips había subrayado anteriormente que sus soldados son entrenados para
responder a cualquier agresión contra las fronteras de Guyana, lo que incluye
supervisar y reportar de cualquier violación a la integridad territorial del
país suramericano.
La disputa por la región de Esequibo está bajo mediación de la ONU desde la
firma delAcuerdo de Ginebra en 1966, pero se agudizó después de que la compañía
estadounidense Exxon Mobil descubriera en mayo pasado yacimientos de petróleo
en aguas costeras de la zona en litigio.
El Gobierno de Venezuela respondió al hallazgo con un decreto que redistribuye
al territorio venezolano en áreas conocidas comoZonas
Operativas de Defensa Integral (Zodi)e
incluye ese territorio marítimo en discusión.
"Não cabem atalhos na Constituição", diz
comandante do Exército Villas Boas
"Não há hipótese de
os militares voltarem ao poder", declara o general
postado
em 27/09/2015 08:00 / atualizado em 27/09/2015 10:20
"Estamos
correndo o risco de retroceder 30, 40 anos, quando uma indústria de defesa era
a oitava do mundo e tinha conquistado mercados externos, mas se perdeu
praticamente toda"
O gaúcho Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, é o chefe de 217 mil
militares. Comandante do Exército desde o último mês de fevereiro, ele enfrenta
duas das missões mais difíceis de uma carreira iniciada em 1967: o corte
orçamentário que atinge os projetos definidos como estratégicos pela Força e a
ausência de reajustes da categoria. “Corremos o risco de retroceder 30, 40 anos
na indústria de defesa”, disse Villas Bôas. Durante entrevista exclusiva na
manhã da última sexta-feira, o general também lamentou a defasagem dos
rendimentos da tropa, principalmente se comparados aos de outras carreiras.
Villas Bôas teme que todos os projetos estratégicos — que incluem defesa
antiaérea e cibernética, proteção das fronteiras, renovação da frota de
veículos — se percam por falta de dinheiro. Ao longo de 90 minutos, no gabinete
principal do Quartel-General do Exército, Villas Bôas falou pela primeira vez
com um veículo de imprensa. Ele disse não haver chance de os militares
retomarem o poder no Brasil, elogiou o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e
disse que o país precisa de uma liderança efetiva no futuro. “Alguém com um
discurso que não tenha um caráter messiânico — e é até um perigo nessas circunstâncias.
Alguém que as pessoas identifiquem como uma referência.”
Programas
das Forças Armadas, mais especificamente do Exército, sofrerão cortes
drásticos. Como o senhor avalia essa dificuldade?
Com preocupação. A situação financeira que a gente tem ouvido é que o ano que
vem será tão ruim quanto este. E 2017 também será um ano muito, muito ruim,
seguido de um período razoável de crescimento muito baixo. Isso indica que não
vão haver mudanças significativas no orçamento. Estamos correndo o risco de retroceder
30, 40 anos quando uma indústria de defesa era a oitava do mundo, tinha
conquistado mercados externos, mas se perdeu praticamente toda. A gente corre o
risco de isso vir a acontecer novamente, porque nesses anos os projetos ficaram
no mínimo para não serem descontinuados. Mas, se isso prosseguir, acredito que
as empresas não terão condições de manter projetos. E a perda é muito grande.
Qual é o
risco imediato?
O Guarani é um programa de longo prazo, de um custo total de R$ 20 bilhões.
Íamos comprar 1.200 carros, mas, neste ritmo dos cortes orçamentários, de
adquirir 60 carros por ano, vamos levar 20 anos. O ciclo de implantação não
será concluído e já estará obsoleto. Atravessamos um período de 30 anos de
penúria orçamentária. Com isso, o Exército foi se esgarçando, porque não é da
nossa natureza dizer não. Se se estabelece que é necessário o cumprimento de
alguma tarefa, vamos cumprir. Nós nos acostumamos a matar um leão por dia, mas
perdemos a capacidade de pensar a longo prazo, estrategicamente. Até que veio o
governo do presidente Lula e essa série orçamentária que era declinante se
reverteu e começou a melhorar.
Com o
ministro Nelson Jobim? O marco foi quando o presidente Lula chamou o ministro (Nelson) Jobim para
o Ministério da Defesa e disse: “Sua missão é colocar a defesa na pauta de
discussão nacional”. E, aí, o ministro Jobim, com o ministro Mangabeira Unger,
elaborou uma Estratégia Nacional de Defesa, um marco na história da defesa.
Pela primeira vez, o poder político disse aos militares qual era a concepção de
Forças Armadas, o que entendiam como necessário para o Brasil. Por exemplo, a
estratégia nacional de Defesa determina que o Exército deve cumprir a
estratégia da presença, principalmente na Amazônia. Sempre estabelecemos que a
nossa estratégia da Amazônia era a presença. Por uma coisa autoimposta. Porque
a gente entendia que era a maneira adequada de tratar o tema. Mas, com a
estratégia, isso teve um efeito especial, porque há uma contrapartida. Tive
condições de apresentar a nota para o governo. Outra mudança importante foi em
relação aos projetos estratégicos. É importante que os recursos das Forças
Armadas tenham previsibilidade e regularidade, porque não adianta ter um volume
grande de recursos num ano e, no outro, não ter. Com a estratégia nacional de
Defesa a gente pôde fazer uma reestruturação interna do Exército.
Como
assim?
Em 2010, houve o terremoto no Haiti, em 12 de janeiro. Já estávamos no Haiti.
Imediatamente a ONU pediu que o Brasil dobrasse o efetivo. Eram mil e poucos homens
e pediram que a gente dobrasse o efetivo. Isso custou três semanas para reunir
um batalhão para levar para o Haiti. Veja que um Exército de 200 mil
integrantes levar três semanas para organizar um batalhão para ir para o Haiti
— isso porque a gente já estava lá — não podia ser assim. Aquilo foi uma gota
d’água. Um Exército como o nosso, de um país como o nosso, tem que estalar os
dedos e deslocar um batalhão nas áreas de interesse estratégico, em 24 horas,
48 horas. Então isso foi um alerta que ligou e começamos um processo de
transformação. A Marinha e a Aeronáutica saíram na frente, porque eles estavam
acostumados a grandes projetos, como no caso dos projetos dos aviões. A Marinha
já vinha tratando do projeto do submarino. E a gente se estruturou para
gerenciar esses sete grandes projetos que agora é que estão amadurecendo. Ainda
estamos na fase de operação, e vamos ter essa interrupção.
É uma
frustração?
É uma reversão de uma expectativa extremamente positiva.
O Brasil
defende uma presença no Conselho de Segurança e, no ntanto, as Forças Armadas
sofrem restrições. Não há incoerência?
Um país como o Brasil, que hoje é a oitava economia do mundo, naturalmente tem
assumindo uma liderança regional, na América Latina, expandindo a sua área de
interesse, pleiteando assento no Conselho de Segurança da ONU. Um país que
pretende atingir esse patamar tem de ter capacidade de fazer o que se chama de
projeção de poder. Precisa ter presença diplomática, econômica. Preciso ter
presença política, capacidade de influência, e tudo respaldado por uma
capacidade de presença militar. E isso pressupõe projeções de força. O país
projeta poder e essa projeção de força cabe às Forças Armadas. Estamos
caminhando nessa direção, de adquirir essa capacidade de realizar a projeção de
força. E agora se vê interrompido. Pelas projeções que se fazem hoje, antes de
2035, tudo que foi concebido agora estará obsoleto. Isso que está acontecendo
não afeta apenas o Exército. Afeta um projeto de um país. O Brasil tem uma
conjuntura estratégica peculiar. São poucos países que vivem essa preocupação,
como a China, a Índia, a Rússia. Vivemos em pleno século 21 com metade do nosso
território não ocupado, não integrado, não articulado, com a população não
dispondo de infraestrutura social e econômica para atender às necessidades. E a
única capacidade de atendimento das necessidades básicas da população está nas
Forças Armadas. Isso exige de nós estar espalhados, com capilaridade no
território. Com isso, temos dificuldades para trocar quantidade por qualidade.
Temos que adquirir qualidade, mas, ao mesmo tempo, manter a quantidade, essa
presença que temos em muitos lugares. Por exemplo, na Amazônia, a nossa
presença física, um pelotão especial de fronteira, está delimitando o espaço da
soberania brasileira. Até coisas básicas ela cumpre hoje. Por exemplo, as
comunidades indígenas, numa grande área, dependem do atendimento médico do
Exército.
O senhor
atribui essa dificuldade no corte do orçamento a uma ngerência política?
Não. Atribuo à crise econômica que o país está vivendo. A partir do momento em
que o Brasil apresentou esse orçamento pressupondo um deficit... A gente tem a
consciência da realidade do país. Essa é uma característica nossa. O Exército
tem uma interface com a sociedade. Passamos tempo na favela da Maré, a gente
conhece a realidade das pessoas. E o Brasil é um país com muitos problemas de
desigualdade social, de falta de infraestrutura. Eu não queria estar no lugar
do governo, na área econômica, porque eu vejo a dificuldade que eles têm. O
Ministério da Saúde, com todos os problemas, sofreu um corte de R$ 12 bilhões.
Eu não vejo intenção política de prejudicar as Forças Armadas.
A oposição atribui ao fato de o ministro Jaques Wagner estar voltado para
negociações políticas a falta de atenção com a Defesa.
Devo confessar que o Ministério da Defesa fez um bom trabalho na negociação do
orçamento. Apesar dos problemas econômicos, eles conseguiram preservar
programas. Poderia ter sido pior. Preciso admitir que foi um trabalho intenso e
consistente. E foi uma das melhores negociações de orçamento que a gente já viu.
O
Exército cada vez mais assume funções sociais, como saúde, segurança. Quando o
poder público civil falha, chama-se o Exército. O senhor considera essa função
atípica?
Essa questão está sempre presente nos nossos fóruns. São dois polos. Um polo é
aquele que o Exército e as Forças Armadas se destinam apenas à defesa da
Pátria, ou seja, o Exército ficaria só para fazer guerra. O outro polo é de
gente que acredita que o Exército virou uma empresa de prestação de serviços.
Mas, na verdade, o que se vê na tendência mundial é que as Forças Armadas têm
de estar em condições de atender às demandas da população.
Então
estamos no caminho certo?
Sim, estamos no caminho certo. O nosso projeto do Sisfron (Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras) não é um sistema para capacitar o Exército a
realizar aquelas tarefas de combater o crime organizado, o narcotráfico, de
armas ou contrabando. Não. É uma estrutura para que o Exército proporcione às
instituições responsáveis por aquelas tarefas condições de realizá-las.
Nesse
momento crítico, a questão dos salários é uma coisa forte...
É um problema grave. Se colocarmos ou fizermos um ranking dos salários das
polícias militares, o Exército estará no meio.
E
deveria estar aonde?
Deveria estar no topo. É um parâmetro. O que o governo tem despendido para o
pagamento de pessoal das Forças Armadas vem decrescendo em relação a outros
setores. Já estávamos achatados, e agora a tendência é mais ainda, o que só se
agrava, porque o aumento viria até janeiro do ano que vem escalonado. E já foi
adiado por sete meses. É um esforço que está sendo realizado por todo o país,
só que surpreende quando a gente vê categorias ganhando aumento substancial num
momento como esse. Isso, claro, aumenta a frustração interna.
O
senhor fica sem discurso.
Claro.
E
também perde gente capacitada.
A procura pelas Forças Armadas oscila pouco, mas é sempre alta. E nós temos
dificuldade de conhecimento, a evasão aumenta nos setores de mercado, por
exemplo em áreas técnicas, de engenharia, saúde. Isso é mais um dos efeitos
negativos da frustração que os cortes dos projetos causam. Um engenheiro se
envolve num projeto como se esse aquilo fosse a vida dele, com paixão. (Com os
cortes), ele fica mais suscetível a esse tipo de atrativo externo do mercado.
Qual
é o ponto de vista do Exército em relação à descriminalização das drogas?
O combate às drogas nas cidades não é atribuição nossa. Mas tomo como
referência a posição de duas instituições importantes. Em primeiro lugar, as
polícias, que fazem a linha de frente e sofrem com isso. Elas entendem que vai
haver uma piora. Até porque já há a descriminalização. Vai se criar uma
elasticidade maior, o que será mais difícil ainda de coibir. E o outro é a área
médica. Conversei com o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. Ele
está muito preocupado em relação à descriminalização. Diz que, muito
provavelmente, vai aumentar o índice de suicídios. O Exército não se pronunciou
institucionalmente. Pessoalmente, me balizo e me manifesto por essas
orientações. Mas confesso que, como está, não está bom.
O
que o senhor quer dizer?
Se me perguntarem qual é a maior ameaça à segurança do país, digo que é o
tráfico de drogas. Porque temos uma fronteira de quase 17 mil quilômetros.
Estados Unidos e México têm 3 mil quilômetros de fronteira, e o governo
americano, com todo aquele aparato policial e tecnológico, não consegue vedar.
Imagine o que é para nós. Temos um país vizinho que é produtor de cocaína e
maconha. Somos o segundo maior consumidor do mundo e somos corredor de
passagem. Nós, do Exército, estamos muito preocupados pela iminência de que
haja plantio de coca dentro de nosso território, porque foi desenvolvida uma
variedade adaptada ao clima quente e úmido da Amazônia baixa. Então, junto à
fronteira brasileira, está repleto de plantio de coca. Para isso passar para
nosso território, é um pulo. Então há essa preocupação muito grande para que
não nos tornemos também produtores de coca, porque isso altera nossa posição,
juridicamente, no ambiente internacional. O tráfico na Amazônia ainda é pouco
organizado, mas está caminhando para se organizar. As grandes organizações
criminosas de Rio e São Paulo estão chegando lá. Em Manaus, surgiu uma grande
organização, chamada Família do Norte, que faz a interface das produções dos
países vizinhos com o comando de São Paulo. Na fronteira com os países vizinhos
já se detectou a presença de cartéis internacionais, com modus operandi muito
violento e capacidade de contaminação de instituições muito grande.
Há
também o problema das armas.
De onde vem a droga, vai a arma. Paga-se um pelo outro. É um problema muito
sério, que está se agravando. Os indicadores das polícias apontam a presença de
armas cada vez mais sofisticadas e potentes nas mãos do crime organizado.
Qual
é o atraso hoje no Sisfron?
Este ano era para termos concluído a implantação do projeto piloto no Mato
Grosso do Sul e em Rondônia. Isso só vai acontecer, provavelmente, em 2016. Talvez
até se estenda mais um ano. No projeto como um todo, a previsão para
concluirmos a implantação era 2022. Agora, a se manter o atual ritmo, deve-se
concluir em 2035, apenas, ou depois até. E nesse projeto Sisfron, que usa
tecnologias críticas, mais avançadas, a obsolescência é mais rápida. Então não
teremos cumprido a implementação e já estaremos às voltas com mais necessidades.
É
uma crise claramente econômica. Mas há uma crise política. Há risco de
instabilidade? Há preocupação do Exército nesse sentido?
Há uma atenção do Exército. Eu me pergunto: o que o Exército vai fazer? O
Exército vai cumprir o que a Constituição estabelece. Não cabe a nós sermos
protagonistas neste processo. Hoje o Brasil tem instituições muito bem
estruturadas, sólidas, funcionando perfeitamente, cumprindo suas tarefas, que
dispensam a sociedade de ser tutelada. Não cabem atalhos no caminho.
O
que acha dos manifestantes que defendem intervenção militar?
É curioso ver essas manifestações. Em São Paulo, em frente ao Quartel-General,
tem um pessoal acampado permanentemente. Eles pedem “intervenção militar
constitucional” (risos). Queria entender como se faz. Interpreto da seguinte
forma: pela natureza da instituição, da profissão, pela perseguição de valores,
tradições etc. A gente encarna uma referência de valores da qual a sociedade
está carente. Não tenho dúvida. A sociedade esgarçou seus valores, essa coisa
se perdeu. Essa é a principal motivação de quererem a volta dos militares. Mas
nós estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade,
mantendo equidistância de todos os atores. Somos uma instituição de Estado. Não
podemos nos permitir um descuido e provocar alguma instabilidade. A segunda
questão é a legalidade. Uma instituição de Estado tem de atuar absolutamente
respaldada pelas normas em todos os níveis. Até para não termos problemas com
meu pessoal subordinado. Vai cumprir uma tarefa na rua, tem um enfrentamento,
fere, mata alguém, enfim... não está respaldado. E aí, daqui a pouco, tem
alguém meu submetido na Justiça a júri popular. Terceiro fator: legitimidade.
Não podemos perder legitimidade. O Exército tem legitimidade por quê? Porque
contribui para a estabilidade, porque só atua na legalidade. Pelos índices de
confiabilidade que a sociedade nos atribui, as pesquisas mostram repetidamente,
colocam as Forças Armadas em primeiro lugar. E, por fim, essa legitimidade vem
também da coesão do Exército. Um bloco monolítico, sem risco de sofrer qualquer
fratura vertical. Por isso as questões de disciplina, de hierarquia, de
controle são tão importantes para nós. O Exército está disciplinado, está
coeso, está cumprindo bem o seu papel.
Em
Jornada Climática, Defesa debate impactos das mudanças ambientais nas operações
militares
Foto: Tereza Sobreira
Além de palestras com integrantes das Forças, as exposições
contaram com profissionais dos ministérios do Meio Ambiente; Relações
Exteriores; Integração Nacional; Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Logo pela
manhã, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel
Fernando Perondi, explicou o funcionamento de seu órgão. Ele disse que a
instituição está dividida em três camadas: acesso ao espaço, infraestrutura
espacial e aplicações. Esses setores cuidam de temas como meteorologia e
ciência do sistema terrestre, entre vários outros.
Perondi
mostrou, também, como são gerados cenários futuros para chuvas, precipitações e
temperaturas, no formato de gráficos. “Esses mapas servem de entrada para
outros estudos”, alertou. Com tecnologia, as prospecções são realizadas em
períodos bem espaçados, como os anos de 2040, 2070 e até mesmo 2100.
Sobre o
clima, destacou que de acordo com estudos do Inpe, a tendência é que a
temperatura seja cada vez mais quente em toda a América do Sul. No Brasil, o
máximo de aquecimento será na região Centro-Oeste em todas as estações do ano.
No caso das chuvas, haverá aumento no extremo oeste da Amazônia.
Forças Armadas
A
apresentação da Marinha ficou a cargo do capitão-de-fragata Felipe Santos. O
oficial citou alguns eventos climáticos que já estão em andamento no país, tais
como ondas de calor, chuvas pesadas, furacões, inundações e secas, geleiras e
niveis do mar subindo.
“A
mudança no clima de ondas pode alterar o transporte de sedimentos e a
morfologia costeira, gerando impactos sobre as estruturas e benfeitorias, como,
por exemplo, em instalações portuárias”, falou.
A nível
mundial, segundo ele, pode haver escassez de alimentos, água potável, energia e
terras agrícolas, o que geraria aumento das tensões entre países e colapsos
econômicos.
Para o
capitão-de-fragata, “o acompanhamento e as possíveis consequências das
alterações climáticas devem estar previstas nas estratégias de defesa e
segurança nacionais. É fundamental o monitoramento de dados ambientais e a
realização de estudos científicos para refinar as projeções e permitir a
reavaliação regular dos riscos, vulnerabilidades e oportunidades”.
Já o
Exército ficou sob a responsabilidade do coronel Moacir Rangel Junior. Ele
acredita que é necessária uma nova estruturação da Força Terrestre, já que a
instituição vem sendo constantemente empregada para ações de ajuda humanitária
no caso de catástrofes naturais. Por conta disso, está em experimentação
doutrinária uma equipe do Exército só para atuação nessas situações.
Inicialmente, os testes acontecem em Recife (PE).
Foto: Gilberto Alves
O coronel
exemplicou, ainda, iniciativas sustentáveis em curso. Uma delas é o programa de
baterias de sódia da Usina de Itaipu, que servirá, por exemplo, para suprir
energia dos pelotões especiais de fronteira. A tecnologia recarrega o
equipamento por meio de força eólica ou solar.
No que
diz respeito às soluções para o problema do clima, o militar sugeriu que o tema
seja estudado pelo Estado-Maior do Exército e pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia da Força. “Não existe, ainda, nenhum desdobramento da temática em
curso.”
Por fim,
a Aeronáutica apresentou os impactos das mudanças climáticas nas operações
aéreas por meio do tenente-coronel Paulo Roberto Bastos de Carvalho. De acordo
com seus estudos, com a variação de temperatura, há diferença no desempenho das
aeronaves.
Também
advertiu que, com o tempo, os aeroportos sofrerão impactos e a malha aérea
deverá ser alterada. Acerca do aumento no nivel do mar, detalhou que as
consequências vão de encontro à alta incidência de tempestades, principalmente
em áreas costeiras.
“O Brasil
vai sofrer grandes variações climáticas de Norte a Sul e vai impactar nas
operações aéreas. É uma situação nova para a Força que deverá ser pensada”,
afirmou.
O chefe
da Assessoria de Doutrina e Legislação da Defesa, general Manoel Lopes de Lima
Neto, acrescentou que no caso do ministério, já existe um protocolo de
intenções para atuação em casos de desastres naturais, quando o apoio da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica é solicitado. “Este memorando é em
conjunto com os ministérios da Integração e da Saúde.”
Por Marina Rocha
Assessoria de Comunicação Social (Ascom) Ministério da Defesa
domingo, 27 de setembro de 2015
Hidrovia do Madeira coloca Rondônia na rota
de grandes transportadoras
A MSC é especializada no transporte
de contêineres, possui 475 navios e 200 portos
Por DECOM-RO
Balsa no Rio Madeira
Porto
Velho, RO - A segunda maior empresa do mundo em transporte marítimo, a
Mediterranean Sphipping Company (MSC), opera há um mês a rota a partir de Porto
Velho, que conecta Rondônia com os principais portos do planeta. As operações
realizadas superaram todas as expectativas em razão do potencial produtivo do
estado, conforme revelaram membros da diretoria na audiência que tiveram nessa
quinta-feira (24) com o governador Confúcio Moura.
A MSC é especializada no transporte
de contêineres, possui 475 navios e 200 portos. A infraestrutura possibilita
alcançar cinco mil locais em todo o mundo. Toda esta experiência está, agora,
focada nas importações e exportações através da hidrovia do Madeira.
Segundo o presidente da MSC no
Brasil, Elber Alves Justo, as operações pelo rio Madeira se justificam pela
redução do custo do frete e de tempo em relação ao porto de Santos (SP), por
exemplo.
A empresa vislumbra na nova rota
atender com vantagens Rondônia, Amazonas e Sul do Mato Grosso. A hidrovia do
Madeira é vista como estratégica também para os países mais próximos.
Pela hidrovia devem passar madeira,
grãos, pescado e carne bovina, entre outros, para mercados como a Europa e
Ásia. Por essa via, o frete é mais barato e o tempo é reduzido, segundo o
secretário estadual da Agricultura, Evandro Padovani. A madeira produzida em
Ariquemes, que é utilizada como dormentes, e atende à malha ferroviária da
Inglaterra, também poderá chegar ao seu destino através dos contêineres.
Padovani participou recentemente de
negociações com autoridades bolivianas da região do Beni, na fronteira com o
Brasil, e destacou que a rota da MSC vai favorecer as operações que os vizinhos
pretendem realizar através do rio Madeira.
FERROVIA
Além de elogiar a iniciativa da
empresa de transportes, o governador Confúcio Moura manifestou que esta rota
pode estabelecer, num formato diferenciado, a exportação de borracha que a
Bolívia pretendeu realizar através da Ferrovia Madeira-Mamoré. A estrada de
ferro funcionou por algumas décadas e acabou desativada por se tornar inviável
economicamente. Ele comentou: “As expectativas comerciais renascem desta vez
com outros propósitos”.
Segundo o governador, o estado
aproveitará melhor o momento aumentando a produção de alimento. Ele anunciou
que o assoreamento do rio Madeira, preocupação dos empreendedores, será objeto
de conversação com o governador do Amazonas, José Melo, outro beneficiado com
as operações do transporte de cargas. Conforme Confúcio, a conjuntura atual não
é favorável para esperar por ajuda do governo Federal para a dragagem do rio e
as soluções locais são mais objetivas.
Gilberto Maciel, diretor da empresa
SC, que é a operadora da MSC na região, explicou que as operações iniciaram há
um mês, com projeção de 80 contêineres por mês. “As expetativas foram superadas
e conseguimos alcançar este volume por semana. É um resultado surpreendente”,
comemorou.
Para Rubens Nascimento,
superintendente de Desenvolvimento de Rondônia, o empreendimento iniciado pela
MSC é resultado de prospecção que apontaram vantagens na utilização de Porto
Velho como base logística para o transporte de cargas em contêineres. Ele prevê
que outras empresas também passarão a utilizar esta rota, que se apresenta como
a mais promissora para o País, uma vez que está mais próxima do canal do
Panamá, e de lá pode chegar mais rápido aos demais mercados. “As discussões
sobre a construção da ponte interligando Brasil e Bolívia farão parte deste
novo cenário”, acrescentou.
Também participaram da audiência, o diretor de Comércio Internacional da
MSC, Laurent Van Der Voo; o vice-presidente da empresa no Brasil, Elmer Alves
Justo; o diretor Comercial no Brasil, Rui Lourenço; e o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho.
Forças Armadas terão novo modelo de carteira de identidade
Novo layout será definido entre Defesa e comandos militares único para
as três Forças
Fonte: Ministério
da Defesa
Militares do serviço
ativo da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de inativos, dependentes e
pensionistas, vão contar com novo modelo de carteira de identidade. O Decreto n° 8518, de 18 de setembro de 2015, publicado no Diário
Oficial de segunda-feira (21/09) dispõe sobre o assunto. A identificação será
uma atualização mais completa dos documentos já existentes e tem o objetivo de
unificar esse tipo de registro nas três Forças.
De acordo com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, “trata-se de uma importante
conquista dos militares brasileiros, já que com a nova identidade, eles poderão
ter acesso mais amplo aos serviços das Forças Armadas”.
Normatização - Marinha, Exército e Aeronáutica possuíam decretos
antigos acerca do tema. Por conta disso, surgiu a necessidade de uma nova
legislação. Desta forma, foi possível inserir em um mesmo documento o amparo
para as três Forças.
A iniciativa contou
com o apoio da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (MD). Agora, o
Departamento de Pessoal do MD vai se reunir com os comandos militares para
definir qual o layout (modelo) a ser adotado, se ele será
único ou sofrerá alterações para atender às necessidades de cada instituição.
Após este período, as características constarão em portaria da Defesa.
Os documentos
antigos, já expedidos pelas Forças, permanecem válidos em todo o território
nacional. A mudança não é obrigatória. A normatização começará a valer a partir
de 1º de janeiro de 2016.
Senadores da Região Norte se unem para solicitar imediata e
efetiva implantação do CBA
Os parlamentares são contrários à decisão do Mdic de entregar a
gestão do CBA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro)
Brasília,26 de
Setembro de 2015
ANTÔNIO PAULO
Várias tentativas de gestão foram idealizadas, mas nenhuma
resultou em implantação efetiva do CBA(Antonio Lima – 28/08/2009)
Senadores de vários partidos e Estados da Região Norte preparam um manifesto ao
ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), Armando
Monteiro Neto, pedindo a imediata implantação do Centro de Biotecnologia da
Amazônia (CBA).
Os
três senadores amazonenses já assinaram a moção de apoio. Agora, o documento
está recebendo as assinaturas dos deputados federais dos sete Estados da
Amazônia. Os parlamentares são contrários à decisão do Mdic de entregar a
gestão do CBA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).
Mentora
da ideia do manifesto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz ao ministro
Armando Monteiro que os 11 parlamentares do Amazonas e de toda a Região Norte
estão convictos da importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia para a
promoção da inovação tecnológica a partir de produtos e processos da
biodiversidade amazônica como forma de contribuir e responder ao
desenvolvimento sustentável da região e “clamam por uma urgente definição de
gestão e governança do órgão, bem como da sua personalidade jurídica.
O
manifesto dos parlamentares da Amazônia conta que o CBA surgiu no âmbito de um
projeto estruturante (Probem/Amazônia-Mdic (Suframa), Ministérios de Ciência,
Tecnologia e Informação (MCTI) e Meio Ambiente (MMA), com foco em bioprospecção
de fitofármacos, fitoterápicos, cosméticos e alimentos funcionais.
Diz
ainda que o CBA é constituído por 25 laboratórios, um núcleo de produção de
extratos, uma planta-piloto de processos industriais, uma incubadora de
empresas de base tecnológica, um núcleo de informação biotecnológica, um
show-room (museu) e áreas de apoio ao empreendedorismo e gestão da inovação.
Tem
como objetivos: desenvolver parque bioindustrial na Amazônia; serviços
tecnológicos estratégicos; novos produtos e processos biotecnológicos;
capacitação de recursos humanos. “E apesar de toda a importância dessa
instituição de pesquisas da Amazônia até a presente data a mesma não tem sequer
personalidade jurídica definida, o que é inadmissível”, conclui o manifesto
assinado por 15 senadores dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e
Roraima e dez deputados da região. Vanessa informou que agora o trabalho é
colher assinaturas de todos os 40 deputados dos cinco Estados que estão ligados
ao centro.
Folha
Segundo
pesquisadores do Centro de Biotecnologia da Amazônia ouvidos pela senadora
Sandra Braga, o que está sendo proposto no edital é praticamente o necessário
exclusivamente para cobrir os custos com a folha de pagamento. O custeio não
está explicitado no edital, que prevê a seleção de apenas seis projetos de
pesquisa.
Pontos
Histórico do CBA
2002 - inauguração;
2004 - início das atividades;
2005 - criou-se a Associação de Biotecnologia da Amazônia
(ABA), entidade gestora. Não obteve sucesso devido a graves problemas;
2006 - o TCU determinou que fosse resolvido em 180 dias o
modelo de gestão e plano estratégico do CBA, o que não se efetivou.
2008 - foi constituído um Comitê lnterministerial (CI-CBA -
MDIC, MMA, MCT, MOA, MS e MAPA), com o Decreto de 04/06/08, para em 90 dias
definir o modelo de gestão do CBA. Não obteve sucesso;
2010 - foi enviado à Casa Civil minuta de um Projeto de Lei
com a proposta de criação da empresa público-privada para gerir o CBA; Não
obteve sucesso.
2015 – Mdic e Ministério do Planejamento entregaram a gestão
do CBA ao Inmetro.
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Bolívia obtém primeira vitória em reivindicação por acesso ao Pacífico
MARIANA CARNEIRO
DE BUENOS AIRES
24/09/2015 18h25
O tribunal
internacional de Haia, na Holanda, decidiu que tem competência para julgar o
pedido da Bolívia de obrigar o Chile a negociar um acesso ao vizinho ao Oceano
Pacífico.
Por 14 votos a dois,
os jurados do tribunal refutaram o pedido do Chile de arquivar a demanda
boliviana, uma vez que o assunto foi alvo de um tratado de paz assinado pelos
países em 1904.
David Mercado/Reuters
Presidente da Bolívia, Evo Morales, segura barquinho de papel em
frente de vice, Álvaro García Linera
A corte informou,
porém, que não determinará o resultado da negociação entre os dois países. Ou
seja, não dirá se a Bolívia tem direito ao acesso ao mar. Os juízes informaram
que apenas abordarão o pedido feito pela Bolívia de que o Chile seja obrigado a
reabrir negociações sobre o tema.
Mesmo com pequeno
potencial de dano ao território chileno, a decisão pode ferir a imagem já
debilitada da presidente chilena Michele Bachelet, que vive umacrise de popularidadeapós
a revelação de casos de corrupção envolvendo políticos de todos os partidos e
até seu filho, Sebastián Dávalos.
"Apesar de ter
tentado dar a imagem de que se trata de um tema transversal, uma política de
Estado dos mais distintos setores políticos chilenos, as primeiras reações
podem afetar Bachelet", disse àFolhaa
professora Paz Millet, do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade
do Chile.
"Novamente o
país estará envolvido em um tema na corte de Haia, gastando recursos e tempo em
um momento em há umchamado à austeridadee
quando está muito questionada a imagem dos políticos chilenos",
acrescentou.
Morales, por sua vez,
começou nesta quinta mesmo a capitalizar a decisão. Edifícios públicos
estenderam a bandeira da demanda oceânica e movimentos sociais simpáticos ao
governo organizaram festejos em La Paz e em outras cidades do país. Em
coletiva, o presidente boliviano se disse satisfeito.
"Em nome do povo
e do Estado boliviano, quero expressar a enorme satisfação pela decisão",
disse Morales. "A corte internacional indicou um caminho a seguir. A
decisão não apenas dá esperança à Bolívia, como também diz que a demanda, os
temas pendentes, se resolvem com diálogo e paz", afirmou.
Já a chilena Bachelet
subestimou o resultado: "A Bolívia não ganhou nada".
"Mantemos a
convicção de que a demanda boliviana carece de toda a base, pois confunde
direitos com aspirações e tergiversa completamente sobre o que foi a história
de Chile e Bolívia."
Morales transformou a
demanda histórica da Bolívia em uma de suas principais bandeiras políticas e
enviou à Haia nada menos do que dois ex-presidentes (Eduardo Rodriguez Veltzé e
Carlos Mesa) para advogar em favor do país.
Bachelet, por seu
turno, só apareceu ao lado de ex-mandatários nesta semana. Nesta quinta, após a
decisão, o ex-presidente Eduardo Frei (1994-2000) convocou o Chile a
intensificar uma contracampanha.
"O Chile deve
incrementar sua campanha comunicacional para explicar com força e claridade a
toda a comunidade internacional os fundamentos que motivam o nosso país, pois o
que está em jogo é a estabilidade dos tratados que fixam fronteiras",
disse Frei.
A Bolívia cedeu ao
Chile uma área de 120 mil km² e uma costa litorânea de 400 quilômetros
(equivalente ao dobro do litoral de Pernambuco) após a Guerra do Pacífico
(1879-1883).
Vinte e cinco anos
depois do conflito armado, Bolívia e Chile assinaram um tratado de paz em que o
Chile se comprometia em indenizar a Bolívia e oferecer facilidades no acesso
aos portos da região dominada.
Os bolivianos, porém,
tratam o tema como uma injustiça histórica contra o país, alegando que a
Bolívia terminou enclausurada e com restrições ao seu desenvolvimento
econômico.
